Homem é condenado a cinco anos de reclusão pelo crime de estelionato

Réu se passava por funcionário do INSS.

Dano material. Pensão. Acumulação com benefício previdenciário.

Abatimentos dos valores recebidos pelo INSS.

Empregado despedido enfermo.

Nulidade da despedida. Encaminhamento ao INSS.

INSS. Contribuições previdenciárias. Extinção da execução ex officio . Inércia da autarquia.

Agravo de Petição - INSS - Contribuições Previdenciárias.

Lando reúne-se hoje com servidores para tentar acabar com greve do INSS

Servidores do INSS reivindicam 54% de reajuste.

Recurso de revista. Representação processual do INSS. Advogado autônomo. Aplicação da lei nº 6.539/1978. Fatos e provas. Aplicação da Súmula 126 do TST.

Recurso de revista. representação processual do INSS.

Penal. Estelionato contra o INSS.

Diante da incerteza quanto à autoria do réu-apelado com respeito aos fatos delituosos descritos na denúncia, deve ser mantida a sentença absolutória.

Auxílio Doença - Reavaliação pelo INSS

O Auxílio Doença é um benefício previdenciário pago ao segurado da Previdência Social que se encontra incapacitado para o trabalho de forma total e temporária.

Administrativo. Responsabilidade civil do INSS.

Suspensão de benefício. Restabelecimento. Pessoa homônima. Dano moral.

INSS. Vínculo empregatício reconhecido judicialmente.

Incidência das contribuições previdenciárias. Súmula 368, I, do TST.

Mandado de Segurança. CPMI dos bingos. Relatório final. Encerramento dos trabalhos. Não cabimento do mandado de segurança.

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um

Pente-fino no INSS começa em agosto

A ação da Autarquia é para localizar benefícios concedidos de forma incorreta e, assim, reduzir gastos aos cofres públicos.

Empregador e doméstico pagarão menos ao INSS

O projeto de lei é anterior à PEC das Domésticas, cuja regulamentação está há mais de um ano parada

Boia-fria poderá ser aposentada pelo INSS

INSS deve reconhecer segurado autônomo como desempregado

A decisão foi tomada durante sessão realizada na última sexta-feira (19/3), em Porto Alegre.

INSS deve restabelecer benefício de caráter alimentar

No recurso, o INSS sustentou que a liminar foi deferida sem que se estabelecesse o contraditório

Recurso de revista. Atestado médico. INSS.

Exigência em instrumento normativo.

Justiça determina transformação de aposentadoria do INSS

A decisão aconteceu durante sessão realizada na última quarta-feira (30).

INSS condenado a conceder auxílio-acidente