TIM está proibida de vender novas linhas no RN

capital estariam submetidos a altas taxas de bloqueio, resultando no congestionamento da rede

Determinado ao Estado fornecimento de fraldas geriátricas

O Estado do RS deverá fornecer fraldas geriátricas a paciente em 10 dias, sob pena de bloqueio de

TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes

, pois poderá ensejar o bloqueio de verbas essenciais à população

Cliente reativa programa de fidelidade

indenizar a consumidora em R$ 5.450 pelos danos morais causados, devido ao bloqueio de seu cartão.

Execução fiscal. Obrigação tributária. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

contra os agravados, na qual pediu o bloqueio, via convênio BACENJUD, de valores nas contas correntes dos corresponsáveis da empresa executada.

Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe que se abstenha de efetuar qualquer bloqueio do pagamento da remuneração da impetrante.

Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis

, que o entendimento do STJ é no sentido de que o bloqueio de ativos financeiros em nome do

Correntista deve ser precavido ao usar cartão com senha bloqueada

em indenização. Além disso, se o correntista souber do bloqueio de suas senhas, ainda que por fraude

Ex-prefeito não consegue anular processo de improbidade administrativa

contra ele, no qual foi decretado o bloqueio de seus bens.

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Sócia minoritária e sem poderes de administração responde por débito trabalhista

negar provimento ao recurso interposto pela sócia minoritária que pretendia a desconstituição do bloqueio do seu saldo bancário.

Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis

O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores sobre os desdobramentos dos resultados das eleições em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e com a derrota de Jair Messias Bolsonaro (PL) e os desdobramentos relacionados aos bloqueios nas rodovias pelos caminhoneiros e art. 142, da CF1988.

Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

questão, o perfil do requerente já foi por diversas vezes objeto de bloqueio, o que demonstra que, apesar

Penhora complementar não renova prazo para embargos

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa.

Indisponibilidade de bens da empresa de um dos réus. Medida necessária para garantia de eventual ressarcimento de danos causados ao erário.

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Justiça de MG bloqueia bens de Marcos Valério

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Cabimento excepcional do -mandamus-.

Penhora de proventos de aposentadoria. Ilegalidade.

Valores depositados em conta-corrente destinada a salário não podem ser penhorados

O desembargador federal Fagundes de Deus, do TRF da 1.ª Região, determinou o imediato desbloqueio de dinheiro depositado na conta-corrente de executado, visto que o depósito decorreu do pagamento da remuneração do correntista (CPC, art. 557, §1.º-A, e RITRF/ 1.ª Região, art. 30, XXVI).