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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 19:00
Para Barbosa, STF quebrou longa tradição ao mandar políticos para a prisão
Apesar da mudança, ministro não acredita que punições podem desestimular crimes de ocupantes de cargos públicos
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:30
Doações de empresas em eleições são ?quase extorsão?, diz Toffoli
Declaração vai ao encontro da tese defendida pela OAB, que juntamente com a CNBB e o MCCE pregam em sua proposta de reforma política
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Tributário. Contribuição previdenciária. Funrural. Empresas urbanas. Lei 7.787/1989. Exigibilidade.
Apela a impetrante, defendendo, em síntese, a ilegalidade da tributação referente ao FUNRURAL sobre
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação de reclamação c/c danos morais; Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado denominado "Seguro de Família".
Ação de reclamação c/c danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Direito público não especificado.
Ação declaratória c/c repetição de indébito.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.
Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.
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Modelos » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito
Modelo de Petição.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:09
Ação de Rescisão contratual c/c Inexigibilidade de Débito c/c Restituição de quantia paga
Ata da Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação revisional c/c repetição de indébito. Rediscussão das cláusulas contratuais. Contrato de financiamento de cartão de crédito - pessoa física.
Ação revisional c/c repetição de indébito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:05
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c cominatória c/c indenizatória.
cobertura da medicação. Paciente que faleceu durante o curso processual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 10:50
Concessionária deve fornecer carro sem defeito a consumidora
Ação redibitória c/c perdas e danos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:25
Justiça determina interdição de abrigo de idosos
Ação civil pública c/c pedido liminar
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Julho de 2015 - 16:45
MODELO DE PETIÇÃO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO
Ação de Rescisão Contratual C/C Indenização
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:18
Ação de Rescisão Contratual C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:20
Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela c/c indenização por danos morais.
Aquisição de produto pela internet. Mercadoria não entregue.
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Junho de 2023 - 10:55
C-level: quando substituir?
Por Ricardo Haag.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 16:02
Políticas Públicas de proteção aos portadores de Transtorno do Espectro Autista
O presente trabalho visa abordar o tema das políticas públicas que foram desenvolvidas para atender
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:20
Defesa do consumidor: Armadilhas do seguro contra desemprego
A proposta do lojista é irresistível: um seguro contra desemprego que quita o crediário ou as