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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:50

Recurso Especial. Acidente de Trabalho. Ação regressiva

Julgamento antecipado da lide.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00

Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:29

Apelação cível. Julgamento antecipado da lide.

Desnecessidade de produção de prova. Preso. Remuneração de trabalho intra muros.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 20:21

Pagamento integral antecipado de dívida viola princípios

A agravante alegou, sem sucesso, que para a purgação da mora deve haver o pagamento da integralidade do contrato.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:30

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dever de indenizar.

Cheque pós-datado. Desconto antecipado. Ato ilícito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2015 - 15:50

Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de Veículo

Cláusula resolutiva expressa prevendo o vencimento antecipado da dívida
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:47

O julgamento antecipado em Processos Administrativos de Responsabilização

Neste conteúdo, os sócios da Aroeira Salles Advogados: Patrícia Guércio e Nayron Russo junto com o advogado da banca Pedro Rezende, discorreram sobre o tema trazendo dados relevantes para a discussão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2019 - 17:00

Energia Elétrica. Impugnação de Faturas. Julgamento antecipado da Lide

Processual Civil. Produção de Provas.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 09:17

Atividade policial aumenta risco de esquecimento e justifica testemunho antecipado

Com base nesse entendimento, por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que tentava anular a oitiva antecipada de agentes de segurança pública.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 15:10

Recolhimento antecipado de contribuição não autoriza restituição ou compensação

Empresa não consegue a garantia do direito à restituição dos valores resultantes do desembolso antecipado e do custo financeiro da operação
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 12:02

Emissão de CPR não pressupõe pagamento antecipado pelo produto rural

pagamento antecipado pela produção agrícola objeto do título.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 07:01

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:08

Qual a consequência do depósito antecipado de cheque pré-datado?

O cheque é uma ordem de pagamento à vista, ou seja, no momento de sua emissão e entrega ao credor já pode, de imediato, ser descontado no Banco
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:00

Carência para resgate antecipado de título de capitalização é legal

Para a Segunda Seção do STJ, a estipulação de cláusula de carência para resgate visa a impedir que a desistência de alguns prejudique os demais detentores de títulos dentro de uma mesma sociedade de capitalização ao pôr em risco o cumprimento de obrigações previstas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:25

Mandado de segurança. Honorários periciais. Depósito antecipado. Ilegalidade.

Recurso ordinário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:15

Processo civil e comercial. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.

Inexistência. Impugnação. Preclusão. Cédula de crédito comercial. Juros. Capitalização.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:05

Abandono de terreno, segundo Tribunal, não comporta julgamento antecipado

Contudo, com o passar do tempo, apesar da empresa efetuar o pagamento dos impostos, um espaço do terreno foi invadido por populares. Os desembargadores entenderam que não há provas suficientes nos autos para configurar o abandono definitivo e, deste modo, não há como julgar antecipadamente o caso.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:40

Execução fiscal. Fazenda nacional. Isenção do recolhimento antecipado de custas.

Provimento do agravo de instrumento.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 19:44

Falta de pagamento antecipado de ICMS gera apreensão

A câmara julgadora reformou a decisão de Primeiro Grau que ordenara ao Fisco, por meio de mandado de segurança, a liberação dos referidos produtos.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 16:44

Turma declara abusiva multa por cancelamento antecipado de passagem aérea

Os magistrados do órgão colegiado, assim como a juíza da 1ª instância, entenderam como correta a redução da multa para 5% do referido valor.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 1966

Julgamento antecipado da lide.

Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.

Desnecessidade de produção de prova. Preso. Remuneração de trabalho intra muros.

A agravante alegou, sem sucesso, que para a purgação da mora deve haver o pagamento da integralidade do contrato.

Cheque pós-datado. Desconto antecipado. Ato ilícito.

Cláusula resolutiva expressa prevendo o vencimento antecipado da dívida

Neste conteúdo, os sócios da Aroeira Salles Advogados: Patrícia Guércio e Nayron Russo junto com o advogado da banca Pedro Rezende, discorreram sobre o tema trazendo dados relevantes para a discussão.

Processual Civil. Produção de Provas.

Com base nesse entendimento, por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que tentava anular a oitiva antecipada de agentes de segurança pública.

Empresa não consegue a garantia do direito à restituição dos valores resultantes do desembolso antecipado e do custo financeiro da operação

pagamento antecipado pela produção agrícola objeto do título.

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

O cheque é uma ordem de pagamento à vista, ou seja, no momento de sua emissão e entrega ao credor já pode, de imediato, ser descontado no Banco

Para a Segunda Seção do STJ, a estipulação de cláusula de carência para resgate visa a impedir que a desistência de alguns prejudique os demais detentores de títulos dentro de uma mesma sociedade de capitalização ao pôr em risco o cumprimento de obrigações previstas

Recurso ordinário.

Inexistência. Impugnação. Preclusão. Cédula de crédito comercial. Juros. Capitalização.

Provimento do agravo de instrumento.

A câmara julgadora reformou a decisão de Primeiro Grau que ordenara ao Fisco, por meio de mandado de segurança, a liberação dos referidos produtos.

Os magistrados do órgão colegiado, assim como a juíza da 1ª instância, entenderam como correta a redução da multa para 5% do referido valor.

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