Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:57
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:53
O custo da advocacia autônoma e a ajuda da cessão de crédito judicial
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:25
JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível
título de ajuda de custo combustível fossem integrados ao seu salário. É que os magistrados da 2ª Turma
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 13:08
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 20:32
Reconhecido o direito à ajuda de custo para juízes do trabalho
Os juízes do trabalho também têm direito a ajuda de custo, mesmo quando solicitarem remoção.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 15:45
Ajuda de custo superior a 50% da remuneração tem natureza salarial
Ajuda de custo superior a 50% do salário não sujeita à prestação de contas tem natureza salarial.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 16:15
Servidor deve receber ajuda de custo mesmo nas remoções a pedido
O entendimento é que o interesse do serviço público na remoção está presente já na oferta do cargo vago
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:37
Verba paga por instituição religiosa a título de ajuda de custo está sujeita à tributação
A igreja realizava doação via subvenção periódica de subsistência a um pastor evangélico
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:40
Casal de servidores transferidos fazem jus, ambos, a ajuda de custo
de ajuda de custo e auxílio-moradia decorrentes de sua remoção de Manaus para Brasília em virtude de promoção ao cargo de procuradora regional da República.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:20
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 18:10
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:34
Instituição de ensino demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória
diferenças dos valores recebidos a título de ajuda de custo em fevereiro, maio e setembro de 2009. O juízo
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 10:47
Servidor removido a pedido não tem direito a ajuda de custo
STJ definiu que a indenização de ajuda de custo prevista no artigo 53 da Lei 8.112/90 não é devida
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 15:15
Decisões que determinaram pagamento de ajuda de custo para mudança de juízes são cassadas
União apontou ilegalidade na decisão que julgou procedente o pagamento de ajuda de custo no valor de uma remuneração para juiz
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:30
CJF altera norma de ajuda de custo e autoriza compensação de plantões por juízes federais
O plantões efetuados aos sábados, domingos e feriados poderão ser compensados à base de um dia trabalhado por um dia de descanso
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 18:25
Aprovado corte em ajuda de custo a deputados federais e senadores
. Proposta limita o pagamento dessa ajuda de custo ao início e final do mandato parlamentar
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:33
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:11
Receita Federal altera entendimento e ajuda de custo em home office não incide INSS
Por Leandro Nagliate.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 12:15
STF assegura a juiz do trabalho ajuda de custo por remoção
STF reconheceu sua competência para julgar ação que discute o pagamento de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança para juízes
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:32
Empregado que usa veículo próprio no trabalho tem direito a ajuda de custo
O custo da atividade econômica não pode ser transferido ao trabalhador. O empregador é quem deve assumir os riscos do seu empreendimento.