Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 26 de Julho de 2007 - 01:00 - Lida 441 vezes
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIREITO DE IMAGEM. AJUDA DE CUSTO. INTEGRAÇÃO. ACORDOS COLETIVOS/CONTRARIEDADE. O acórdão recorrido, examinando os fatos e as provas existentes nos autos, constatou que as parcelas referentes a ajuda de custo e direito de imagem eram pagas mensalmente, independentemente de qualquer comprovação de despesa ou de efetivo uso da imagem do autor, descaracterizando, assim, as suas denominações e, na verdade, configurando ...