Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

IPI. Créditos escriturais. Incidência de correção monetária.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Imposto de renda. Portadora de moléstia grave. Isenção.

Agravo regimental a que se nega provimento.

Petroleiro. Categoria profissional especial. Duração do trabalho. Regime de revezamento

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

TRF4 mantém fornecimento de alimento especial a bebê alérgico

Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu os efeitos da tutela

Agravo de instrumento. Determinação de processamento do agravo de petição.

Agravo no agravo de instrumento. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

Agravo em Agravo de Instrumento. Processual Civil. Divergência Jurisprudencial.

Demonstração. Dissídio notório. Locação. Fiança. Súmula 214/STJ

Agravo. Direito tributário. Execução fiscal.

Penhora online. Substituição por penhora do faturamento. Impossibilidade.

Agravo regimental. Deficiência na fundamentação

Processual Civil.

Recuperação judicial. Agravo de instrumento.

Plano de recuperação judicial que contém cláusula que estende os efeitos da novação aos coobrigados, devedores solidários, fiadores e avalistas.

Recurso de agravo de instrumento.

Ação revisional de contrato. Discussão da dívida.

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.

Administrativo. Fornecimento de medicamento por entidade particular

Não conhecimento do Agravo de Instrumento.

Proteção ao trabalho da mulher.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Agravo regimental em reclamação. Pleito de reconhecimento da atipicidade da conduta.

Via eleita inadequada. Agravo regimental desprovido.

Agravo Regimental no Recurso Especial. Processo da Competência do Juizado Especial Fazendário

O Tribunal de origem decidiu pela remessa dos autos da apelação para a Turma Recursal por três fundamentos

Processual Civil e Administrativo. Agravo Regimental na Medida Cautelar

Pretensão de conferir efeito suspensivo a recurso especial já admitido pelo tribunal a quo.

Agravo de Instrumento. Ação de exibição de documentos

Suspensão do processo em razão da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.304.736/RS