Recurso de revista. Ilegitimidade ativa - Ad Causam - Sindicato.

Direitos individuais heterogêneos.

Revelia no processo penal brasileiro

revelia, no processo penal, incide com muito menos vigor se comparado ao processo civil. Neste, revel

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

civil do Estado quanto a promoção desse amparo psicológico. Ainda, este trabalho de conclusão de

Leis e artigos sobre consumidor

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor

Apelação cível. Competência interna. Dano moral. Servidor público. Artigo 11, I, da Resolução nº 01/98.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Falta de motivação da decisão que deu proseguimento à ação penal.

Habeas corpus . Impetração originária.

Substituição ao recurso ordinário.

Dispensa discriminatória.

Empregado portador de doença grave.

Reclamação.

Exceção da verdade. Autoridade com prerrogativa de foro no STJ.

Embargos de declaração. Objetivo de prequestionar dispositivos legais.

Lançamento de questionamento que evidencia intuito de rediscutir tese já submetida ao crivo do colegiado.

Justiça julga extinta ação criminal contra cliente que ficou sem roupa em porta giratória de banco

Para a magistrada, não houve a tipificação do delito de importunação ofensiva ao pudor público e, sim, a indignação de um cidadão, que protestou frente à evidente discriminação que estava sofrendo

Lei Maria da Penha: marido responde ação mesmo com desistência da esposa

O caso foi tratado com base na Lei dos Juizados Especiais Criminais, que considera que delitos de lesão corporal leve e culposa devem ser entendidos como ações penais públicas condicionadas à representação

Anulada demissão de servidor por infrações cometidas em cargo público que já não ocupava mais

A decisão foi unânime.

Revisão da vida toda: O que pode mudar?

Por Marcos Roberto Hasse.

Despesas odontológicas podem ser deduzidas na declaração de imposto de renda de pessoa física

Para a relatora do caso, a norma autoriza que sejam deduzidos do IR da pessoa físicas os pagamentos efetuados em serviços odontológicos

Condenado homem flagrado com quase 200 kg de maconha trazida do MS

O casal, que transportava quase 200 kg de maconha em tabletes, além de R$ 1,2 mil, foi preso em flagrante em Balneário Camboriú

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade na justiça do trabalho.

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Ação penal para aferição da existência de fraude nas alterações contratuais arquivadas na junta comercial. Estelionato. Furto de documentos pessoais de terceiros com a inclusão fraudulenta destes como sócios da empresa.

Empregados do BB não ganham Adicional de Caráter Pessoal do BC

O relator que examinou o recurso do sindicato, afirmou que a verba não é devida aos empregados do Banco do Brasil, uma vez que a decisão normativa que instituiu o referido adicional não previu a isonomia entre a remuneração dos empregados das duas instituições

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Ação autônoma em face do tomador de serviços.