Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:02

Ministro arquiva HC de deputado federal que tentava extinguir inquérito

Menezes Direito ? relator do Inquérito 2652, em trâmite na Corte desde outubro de 2007.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.830, de 27 de abril de 2009

Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar, nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 18:37

Mãe de irmãos abusados sexualmente é condenada a 27 anos de prisão

vieram à tona com a gravidez da menina em 2007, aos quatorze anos de idade e apenas 32 quilos.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Lei nº 11.908, de 3 de Março de 2009

dezembro de 1989, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.524, de 24 de setembro de 2007, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00

ICMS apurado no trânsito de mercadorias. Embargos à execução fiscal. Termo de infração no trânsito (TIT) lavrado por técnico do tesouro do estado (TTE)

Trata-se de apelação cível interposta à sentença de fls. 262/270, datada de 13/08/2007, que julgou
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Decreto nº 6.735, de 12 de janeiro de 2009

Resoluções nos 1.737 (2006), 1.747 (2007) e 1.803 (2008) daquele Conselho.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão preventiva. Pedido de revogação. Presentes os pressupostos elencados no art. 312 do CPP.

Chaves, preso preventivamente na data de 06/12/2007, pela prática de delito de tráfico ilícito de entorpecentes - artigos 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:53

Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem

título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00

Juízo Federal da 2ª Vara entende que o TCU decai do seu dever-função de apreciar a legalidade de ato de aposentadoria do servidor no prazo de cinco anos.

pecuniárias excluídas de seus proventos em virtude do Acórdão nº 2157/2007.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Ilegitimidade passiva. Apreensão de mercadorias como meio coercitivo para o pagamento de tributos. Ilegalidade.

Comarca da Capital, que nos autos do Mandado de Segurança nº 544/2007 determinou a liberação de
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:11

Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro

de roubo e agressões à empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no dia 27 de junho de 2007, no
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00

O processo legislativo constitucional

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00

Justiça Federal determina que a União aceite atestado expedido por associações de pescadores para fins de concessão de seguro desemprego

para "afastar a incidência da Resolução CODEFAT 566/2007 e permitir aos pescadores artesanais a
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008

Regulamenta os arts. 8º-D e 8º-E da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.459, de 19 de maio de 2008

Dá nova redação ao inciso V do art. 4º do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00

O capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico-financeira da empresa nos procedimentos licitatórios

Jurídicas da AGU", publicado pela Editora Servanda, 2007, em co-autoria de Ewerton Marcus de Oliveira Góis.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:32

Carro adquirido de possível ilícito deve permanecer com Estado

, supostamente adquirido ilicitamente (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 110808/2007).
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:20

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

de Fora-MG, APPM-PI e Cia. Águas de Joinville, e dos Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 12395

Menezes Direito ? relator do Inquérito 2652, em trâmite na Corte desde outubro de 2007.

Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar, nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

vieram à tona com a gravidez da menina em 2007, aos quatorze anos de idade e apenas 32 quilos.

dezembro de 1989, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.524, de 24 de setembro de 2007, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências.

Trata-se de apelação cível interposta à sentença de fls. 262/270, datada de 13/08/2007, que julgou

Resoluções nos 1.737 (2006), 1.747 (2007) e 1.803 (2008) daquele Conselho.

Chaves, preso preventivamente na data de 06/12/2007, pela prática de delito de tráfico ilícito de entorpecentes - artigos 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06.

título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.

pecuniárias excluídas de seus proventos em virtude do Acórdão nº 2157/2007.

Comarca da Capital, que nos autos do Mandado de Segurança nº 544/2007 determinou a liberação de

de roubo e agressões à empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no dia 27 de junho de 2007, no

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007

para "afastar a incidência da Resolução CODEFAT 566/2007 e permitir aos pescadores artesanais a

Regulamenta os arts. 8º-D e 8º-E da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o

Dá nova redação ao inciso V do art. 4º do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui

Jurídicas da AGU", publicado pela Editora Servanda, 2007, em co-autoria de Ewerton Marcus de Oliveira Góis.

, supostamente adquirido ilicitamente (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 110808/2007).

reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007

de Fora-MG, APPM-PI e Cia. Águas de Joinville, e dos Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos