Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:14

Bruno é levado para pronto-socorro em Belo Horizonte para exames

Médicos não viram nenhum sintoma clínico de mal estar em Bruno. Goleiro desmaiou em audiência e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:45

Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça (17)

A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às eleições de 3 de outubro começa a ser veiculada no rádio e na televisão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:19

Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

Não viola os artigos 443 e 444 da CLT decisão regional que, amparada nos fatos e provas dos autos, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00

Florianópolis - Processo sobre a comunidade da Panaia é extinto.

A União promoveu a execução em 28-3-1988 (fls. 74 e 75). Em seguida foi expedido mandado de Imissão na Posse (fls. 78 e 79). Em razão do acordo feito pelas partes (fls. 81 a 83) a execução foi suspensa.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 13:00

Conheça a jurisprudência do STJ sobre a aplicação de exame psicotécnico em concurso público

Quando a ilegalidade é verificada, as liminares são concedidas.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

DF é condenado a custear tratamento de paciente em hospital privado

Afirma o autor, em síntese, necessitar da realização de exames de cineangiocoronografia e ventriculografia esquerda, bem como internação em UTI. Anota que a rede pública distrital não tem vaga disponível.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Estupro e atentado violento ao pudor em continuidade delitiva. Progressão de regime prisional.

A Súmula 711, do STF, em exceção ao princípio da irretroatividade da lei penal, determina que, em se tratando de crime continuado, aplica-se a lei mais grave, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade delitiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Civil e processual. Execução. Duplicata. Prestação de serviços radiofônicos. Propaganda municipal.

Metéria de fato. Revisão. Impossibilidade. Súmulas nº 5 e 7 - STJ.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00

Revisão de benefício. Obreiro titular de auxílio. Suplementar de 20% concedido sob a égide da Lei 6.367/76.

Inadmissibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00

Diferenças de comissões. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Recurso ordinário improvido.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário e processual civil. Ação cautelar. Débito fiscal.

Caução real como garantia da dívida. Expedição de certidão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00

Adicional de insalubridade.

Necessidade de perícia técnica.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Civil. Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição do nome do devedor na serasa. Dever de indenizar não discutido.

Pretendida majoração do valor indenizatório. Critérios para o arbitramento da verba. Particularidades do caso conreto. Razoabilidade. Recurso provido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00

Dano moral. Fase pré-contratual.

Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00

Interposição contra sentença que julgou improcedente ação de rescisão contratual.

Relação de consumo.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Indumentária polêmica

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Acidente no trabalho. Pequeno empreiteiro.

Culpa concorrente. Indenização devida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Estabilidade provisória. Membro de CIPA.

Cargo de direção. Alcance da qualificação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Avó materna.

Decisão reformada. Agravo parcialmente provido.

Exibindo resultado de 9021 até 9040 de um total de 15613

Médicos não viram nenhum sintoma clínico de mal estar em Bruno. Goleiro desmaiou em audiência e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.

A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às eleições de 3 de outubro começa a ser veiculada no rádio e na televisão.

Não viola os artigos 443 e 444 da CLT decisão regional que, amparada nos fatos e provas dos autos, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.

A União promoveu a execução em 28-3-1988 (fls. 74 e 75). Em seguida foi expedido mandado de Imissão na Posse (fls. 78 e 79). Em razão do acordo feito pelas partes (fls. 81 a 83) a execução foi suspensa.

Quando a ilegalidade é verificada, as liminares são concedidas.

Afirma o autor, em síntese, necessitar da realização de exames de cineangiocoronografia e ventriculografia esquerda, bem como internação em UTI. Anota que a rede pública distrital não tem vaga disponível.

A Súmula 711, do STF, em exceção ao princípio da irretroatividade da lei penal, determina que, em se tratando de crime continuado, aplica-se a lei mais grave, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade delitiva.

Metéria de fato. Revisão. Impossibilidade. Súmulas nº 5 e 7 - STJ.

Inadmissibilidade.

Recurso ordinário improvido.

Caução real como garantia da dívida. Expedição de certidão.

Necessidade de perícia técnica.

Pretendida majoração do valor indenizatório. Critérios para o arbitramento da verba. Particularidades do caso conreto. Razoabilidade. Recurso provido.

Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.

Relação de consumo.

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].

Sentença Civil.

Culpa concorrente. Indenização devida.

Cargo de direção. Alcance da qualificação.

Decisão reformada. Agravo parcialmente provido.

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