Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Relação de consumo. Inversão do onus da prova. Danos morais. Valor condenatório que deve ser reduzido.
Princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Reforma da sentença. Recurso provido.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:40
Habeas corpus. Não comprovação da identidade.
Pleiteada nulidade do depoimento prestado pelo codenunciado como testemunha sigilosa.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:40
Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:20
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 19:00
Companhia telefônica é condenada a indenizar empresa
A empresa será indenizada moralmente em R$ 12 mil reais por ter tido nome inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:40
Sem comprovar que empregado não tem direito, Unicamp é condenada a pagar vale-transporte
A Turma reformou a decisão do acórdão regional que indeferiu o pedido da trabalhadora sob o entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2011 - 11:10
Consumidor e processual civil. Julgamento Monocrático.
Ação civil pública. Inversão do ônus da prova.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:07
Ônus de prova.
A distribuição do ônus de prova, neste contexto, somente ostenta sua definitividade prática quando as partes nãoproduzem qualquer prova.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:04
Civil. Ação de repetição de indébito e indenização por danos morais.
Empresa de telefonia. Cobrança por serviços não solicitados. Incidência das normas de proteção ao consumidor. Inversão do ônus da prova.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:05
Ação de indenização. Danos materiais e morais. Veículo locado. Pneu furado e consequências.
Efeitos. Anemia probatória. Prova contrária mais consistente. Falsidade de assinatura. Perícia grafotécnica não realizada. Fato constitutivo não verificado. Sentença mantida. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:40
Ação de exigir contas. Morte da parte ré.
Obrigacao personalissima.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:45
Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional.
Não ocorrência. Prequestionamento. Ausência.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:57
Ônus de provar é de ambas as partes no processo
Segundo o juiz, mesmo que não esteja incumbida do ônus da prova, a parte acusada pode e deve trazer aos autos elementos que levem o juiz a decidir a seu favor
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:05
O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade
O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso equilibra disputas, especialmente em direitos do consumidor, mas requer cuidado para manter a justiça processual e lidar com provas digitais
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:57
JT afasta justa causa aplicada a trabalhadora acusada de adulterar nota fiscal
No entender do magistrado, a aplicação da penalidade máxima à vendedora foi desproporcional, tendo em vista que a empresa não apresentou provas consistentes da falta grave atribuída a ela
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:52
-
Legislação » Clipping Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 12:18
Clipping de Legislação (28 de Agosto a 01 de Setembro de 2017)
Clipping de Legislação.