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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ

Ação indenizatória. Relação de consumo. Inversão do onus da prova. Danos morais. Valor condenatório que deve ser reduzido.

Princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Reforma da sentença. Recurso provido.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO: 2009.001.40251 APELANTE: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA APELADO: CLEO EL HUAIEH DA ROSA AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ONUS DA PROVA. DANOS MORAIS. VALOR CONDENATÓRIO QUE DEVE SER REDUZIDO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. DECISÃO Cuida-se de recurso de apelação interposto por UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA contra sentença ...

Palavras-chave: danos morais