Habeas corpus. Não comprovação da identidade.

Pleiteada nulidade do depoimento prestado pelo codenunciado como testemunha sigilosa.

HABEAS CORPUS. PLEITEADA NULIDADE DO DEPOIMENTO PRESTADO PELO CODENUNCIADO COMO TESTEMUNHA SIGILOSA. NÃO COMPROVAÇÃO DA IDENTIDADE. ALEGADA AUSÊNCIA DE DEFENSOR AO DEPOIMENTO POLICIAL E CIENTIFICAÇÃO DO ACUSADO DE SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE PERMANECER CALADO. INQUÉRITO POLICIAL QUE A RIGOR NÃO PRECISA OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. GARANTIAS ASSEGURADAS DURANTE A MARCHA PROCESSUAL. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DENEGADA. HC ...

Palavras-chave: Habeas Corpus Homicídio Testemunha Sigilo Anulação