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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:45
Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo
O juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, Marcos José Martins de Siqueira, condenou a empresa VRG Linhas Aéreas (grupo Gol) por causar constrangimento e transtornos emocionais a uma passageira de Cuiabá.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:31
American Airlines terá que pagar indenização por cancelamento de voo
indenização, a título de dano moral, por cancelamento de um voo.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 15:58
Companhia aérea indenizará passageira por atraso em voo
Valor foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 16:55
Passageiros que perderam férias por atraso em voo serão indenizados
indenização para dois clientes da TAM que perderam as férias por falta de voo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:27
Cancelamento de voo não gera danos morais indenizáveis
Os autores receberão apenas R$ 683,07 (seiscentos e oitenta e três reais e sete centavos) a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 13:15
Empresa aérea é condenada por não oferecer voo a cliente
Ficou demonstrado o prejuízo, o cancelamento e as frustrações sofridas pela autora com a passagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:55
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:21
Ação de indenização e reparação de danos materiais e morais. Responsabilidade objetiva da companhia de aviação.
Tam empresa de transporte aéreo. Voo internacional. Atraso, troca de itinerário e consequente perda da conexão.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:40
Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 12 mil por taxas abusivas
O valor da taxa de cancelamento do voo seria superior ao valor pago pela passagem.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 19:00
Deputados pedem que MP investigue Cabral
Após "voo da alegria", governador do Rio pode ser investigado por peculato e improbabilidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:10
Crime contra a segurança de transporte aéreo.
Absolvição sumária de dois controladores de voo. Recurso especial. Penal e processual penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2011 - 10:56
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência.
Aquisição de passagens aéreas internacionais em agência de turismo. Ausência de reserva no voo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:39
Companhia aérea deve indenizar cliente impedido de embarcar em voo
Ele receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:53
Perda de voo por divergência em documento não gera indenização
Não houve ato ilícito no ato do preposto da requerida em não autorizar o embarque da autora no voo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 14:45
Passageira será indenizada por "via crucis" após cancelamento de voo
Voo foi cancelado e passageira conseguir chegar ao seu destino aproximadamente 72 horas depois.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:44
Alteração de voo comunicada com antecedência não gera danos morais
A comunicação da mudança no itinerário se deu com mais de dois meses de antecedência, ou seja, em tempo hábil para que a requerente se planejasse.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:06
Empresas terão de pagar indenização por cancelamento de voo
As empresas CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e VRG linhas Aéreas S/A foram condenadas ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:10
Companhia aérea é condenada por atraso de voo
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 15:45
Controladores de voo condenados por apagão aéreo são julgados
Auditoria decidiu como pena acessória, excluir os militares das Forças Armadas, penalidade prevista no Código Penal Militar quando a condenação é superior a dois anos