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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 15:15

Quarta Turma considera penhorável saldo de previdência complementar

Os valores depositados em planos de previdência privada não têm natureza alimentar, adquirindo, em
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:42

Banco condenado por cumular comissão de permanência com encargos moratórios

Instituição bancária deverá restituir os valores pagos indevidamente pelos consumidores associados
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:51

TJMG mantém condenação por furto

e um lençol, materiais cujos valores contabilizados somaram R$ 320
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 17:53

MP recebe notícia-crime de sonegação fiscal da Secretaria da Fazenda

Valores em sonegação fiscal podem chegar a R$ 477 milhões. Material será analisado pela Promotoria
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:08

Assédio moral. Indenização devida.

O dano moral deriva da conduta dolosa ou culposa do empregador, que afeta valores íntimos, bens subjetivos inerentes à pessoa do empregado.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:03

AGU impede pagamento indevido de mais de R$ 30 mil em ação envolvendo reajuste salarial de servidores no Tocantins

A AGU obteve, na Justiça, a revisão dos valores que deveriam ser pagos pela União a servidores
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 13:23

Agente de viagem pagará representante

O Juiz da 29ª Vara Civil de Belo Horizonte, deixou claro que nem o policial nem a American Express deveriam ser condenados a pagar quaisquer valores à Otur
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 16:27

Suspensa decisão que impedia recurso da União em processo sobre ressarcimento de funcionários públicos

Em 2007, um grupo de funcionários públicos moveu ação coletiva contra a União para obter valores referentes a férias e abonos não pagos.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 14:17

ICMS deve incidir apenas sobre atividade-fim da TIM Nordeste

Valores cobrados a título de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devem incidir apenas sobre a atividade-fim.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:35

Advogado que não localiza cliente pode descontar honorários contratuais de precatório

verba remuneratória contratual, sem a reserva de valores.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 09:59

STJ aumenta em 2.500% indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito

Os ministros consideraram os valores fixados pelas instâncias inferiores irrisórios e
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:01

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas

A Editora Globo S.A. foi condenada a indenizar uma cliente por ter cobrado valores referentes a revistas diferentes da adquirida pela assinante.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:22

Atraso no pagamento de precatório possibilita o sequestro de verbas públicas

O atraso no pagamento de valores constante de precatório possibilita o sequestro de verbas públicas, nos termos do artigo 78, § 4º do ADCT.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 14:51

Purgação de mora corresponde às prestações vencidas

A purgação da mora, nos casos de alienação fiduciária, refere-se aos valores das prestações em aberto e não à integralidade da dívida contratual.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:43

Indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante não integra salário de contribuição

Para que haja incidência da contribuição previdenciária, os valores pagos ao empregado pelo
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

IPTU. TCLLP e TIP. Serviços indivisíveis e identidade de base de cálculo com o imposto. Inconstitucionalidade.

Embargos a execução visando afastar a exigibilidade do IPTU progressivo, bem como a cobrança de valores a título de TIP e TCLLP.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00

Execução provisória. Art. 475-o do CPC. Sua aplicabilidade subsidiária, "a fortiori", no processo do trabalho.

O agravante pretende a reforma da decisão, argumentando que a sua situação permite a liberação de valores, nos termos do artigo 475-O do CPC.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 17:30

Tratado de cooperação penal internacional não garante quebra de sigilo bancário

valores mantidos nas contas, pela companheira do português no Brasil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00

Imposto de renda retido na fonte. Recolhimento a maior.

restituição de valores recolhidos indevidamente, a ser procedida pela Receita Federal.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 11:51

Juiz autoriza idoso a pagar plano de saúde sem reajuste

Na decisão, o magistrado estabelece que, apesar disso, eles deverão depositar em juízo os valores reclamados pela Unimed até decisão final.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 20315

Os valores depositados em planos de previdência privada não têm natureza alimentar, adquirindo, em

Instituição bancária deverá restituir os valores pagos indevidamente pelos consumidores associados

e um lençol, materiais cujos valores contabilizados somaram R$ 320

Valores em sonegação fiscal podem chegar a R$ 477 milhões. Material será analisado pela Promotoria

O dano moral deriva da conduta dolosa ou culposa do empregador, que afeta valores íntimos, bens subjetivos inerentes à pessoa do empregado.

A AGU obteve, na Justiça, a revisão dos valores que deveriam ser pagos pela União a servidores

O Juiz da 29ª Vara Civil de Belo Horizonte, deixou claro que nem o policial nem a American Express deveriam ser condenados a pagar quaisquer valores à Otur

Em 2007, um grupo de funcionários públicos moveu ação coletiva contra a União para obter valores referentes a férias e abonos não pagos.

Valores cobrados a título de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devem incidir apenas sobre a atividade-fim.

verba remuneratória contratual, sem a reserva de valores.

Os ministros consideraram os valores fixados pelas instâncias inferiores irrisórios e

A Editora Globo S.A. foi condenada a indenizar uma cliente por ter cobrado valores referentes a revistas diferentes da adquirida pela assinante.

O atraso no pagamento de valores constante de precatório possibilita o sequestro de verbas públicas, nos termos do artigo 78, § 4º do ADCT.

A purgação da mora, nos casos de alienação fiduciária, refere-se aos valores das prestações em aberto e não à integralidade da dívida contratual.

Para que haja incidência da contribuição previdenciária, os valores pagos ao empregado pelo

Embargos a execução visando afastar a exigibilidade do IPTU progressivo, bem como a cobrança de valores a título de TIP e TCLLP.

O agravante pretende a reforma da decisão, argumentando que a sua situação permite a liberação de valores, nos termos do artigo 475-O do CPC.

valores mantidos nas contas, pela companheira do português no Brasil.

restituição de valores recolhidos indevidamente, a ser procedida pela Receita Federal.

Na decisão, o magistrado estabelece que, apesar disso, eles deverão depositar em juízo os valores reclamados pela Unimed até decisão final.

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