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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 09:53

Corte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA

Na denúncia, o MPF apontou movimentações financeiras suspeitas, em valores milionários, e a compra
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 17:07

Faculdade terá que indenizar aluna por atraso na conclusão de curso

de restituição em dobro pelos valores pagos a maior nas mensalidades.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 13:19

DPVAT 2020 começa a receber pedidos de restituição de quem pagou a mais

diferença de valores leva até dois dias úteis. Dinheiro será depositado na conta corrente ou poupança.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 12:26

Concessionária de energia terá que indenizar seguradora por danos a eletrodomésticos de segurado

A seguradora ajuizou ação para reaver os valores pagos a três segurados que teriam tido
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 14:19

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende condenação bilionária da Petrobras em ação trabalhista

; valores podem chegar a R$ 15 bilhões. Decisão de Dias Toffoli tem caráter provisório.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 15:48

Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site

Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:42

Cliente deverá ser ressarcido de IPTU pago antes do recebimento do imóvel

quarenta e quatro centavos), correspondente aos valores despendidos a título de IPTU.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 09:10

Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF

situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”, foi a tese fixada no julgamento.
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:06

CNJ - Resolução 232, de 13 de julho de 2016

Fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:52

STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp

inclusão dos valores no orçamento e seu respectivo empenho.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 17:27

‘Banco da propina’ da Odebrecht girou US$ 1,6 bilhões, aponta delator da Operação Lava Jato

no Meinl Bank Antigua, que teria sido adquirido pela empreiteira para repassar valores ilícitos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:08

Banco é condenado a restituir em dobro por cobrança indevida

A parte autora pretende a restituição em dobro de valores descontados indevidamente de seu
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:51

Empregadora é absolvida de indenizar doméstica por não conceder vale transporte

Segundo a relatora, o pedido feito pela trabalhadora foi de indenização pelos valores efetivamente
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:10

Vantagens pessoais recebidas antes da Emenda Constitucional 41 submetem-se ao teto constitucional

valores percebidos anteriormente à vigência da EC 41/2003 a título de vantagens pessoais
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 11:12

De acordo com o STJ, juros sobre o capital próprio compõem base de cálculo do PIS e da Cofins

O STJ firmou o entendimento de que incidem as contribuições ao PIS e Cofins sobre os valores que as
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 09:57

Nomeação de servidor por decisão judicial não dá direito a pagamento retroativo

a receber os valores correspondentes ao que teria recebido se houvesse sido empossado no momento correto
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:25

DECRETO Nº 8.511, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:22

Consumidor retira nome do SPC após confusão com cancelamento de viagem à Europa

. Um mês depois, contudo, por motivo de força maior, foi obrigado a cancelar a viagem e solicitar o reembolso dos valores despendidos
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:41

Advogado substabelecido não pode cobrar honorários sem intervenção do substabelecente

de cumprimento da sentença, ele não permitiu que esse profissional exigisse os valores devidos em
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 17:01

Partido questiona constitucionalidade de norma que alterou a Lei dos Partidos Políticos

fruição de alguns valores associados, principalmente, ao fundamento da pluraridade, liberdade e

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 20315

Na denúncia, o MPF apontou movimentações financeiras suspeitas, em valores milionários, e a compra

de restituição em dobro pelos valores pagos a maior nas mensalidades.

diferença de valores leva até dois dias úteis. Dinheiro será depositado na conta corrente ou poupança.

A seguradora ajuizou ação para reaver os valores pagos a três segurados que teriam tido

; valores podem chegar a R$ 15 bilhões. Decisão de Dias Toffoli tem caráter provisório.

Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.

quarenta e quatro centavos), correspondente aos valores despendidos a título de IPTU.

situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”, foi a tese fixada no julgamento.

Fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e

inclusão dos valores no orçamento e seu respectivo empenho.

no Meinl Bank Antigua, que teria sido adquirido pela empreiteira para repassar valores ilícitos.

A parte autora pretende a restituição em dobro de valores descontados indevidamente de seu

Segundo a relatora, o pedido feito pela trabalhadora foi de indenização pelos valores efetivamente

valores percebidos anteriormente à vigência da EC 41/2003 a título de vantagens pessoais

O STJ firmou o entendimento de que incidem as contribuições ao PIS e Cofins sobre os valores que as

a receber os valores correspondentes ao que teria recebido se houvesse sido empossado no momento correto

regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

. Um mês depois, contudo, por motivo de força maior, foi obrigado a cancelar a viagem e solicitar o reembolso dos valores despendidos

de cumprimento da sentença, ele não permitiu que esse profissional exigisse os valores devidos em

fruição de alguns valores associados, principalmente, ao fundamento da pluraridade, liberdade e

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