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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 12:29

INSS: segurado pode desistir da aposentadoria? Entenda

liberação de muitas aposentadorias com impacto negativo nos valores da renda.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:41

PL deve aumentar ITR sobre propriedades rurais, alerta Bueno, Mesquita Advogados

do Incra poderá ocasionar grandes distorções de valores entre municípios.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 14:37

Pedido de vista suspende julgamento sobre gestão de recursos de penas pecuniárias pelo Judiciário

Ministério Público questiona resoluções do CNJ e do CJF que delegam ao juízo da execução da pena o destino destes valores.
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:19

BETTINA e “EMPIRICUS”: Breves linhas sobre Propaganda Enganosa

Na semana em que a bolsa de valores sofreu queda por dias seguidos, entenda quando a promessa de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 13:39

Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 12:11

Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos escolhido pelo credor e poupar devedor da prisão

, alterou o procedimento e buscou a penhora de valores do executado.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:53

Latam é condenada por cancelar passagem de volta após "noshow" em voo de ida

A companhia deverá ressarcir a consumidora nos valores de R$ 1,2 mil e R$ 358, e a indenizá-la, por danos morais, em R$ 7 mil.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 12:16

Organizador de eventos deverá indenizar casal que teve que adiar cerimônia de casamento

O réu foi condenado a restituir valores desembolsados pelo casal, bem como a pagar a cada um R$ 2 mil a título de compensação por dano moral.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 12:15

Taxa paga por alunos não integra salário de personal trainer

Para o TST, os valores recebidos por um profissional de edução física por seus alunos não deve ser
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 16:19

Para garantir honorários, advogado pode reter dinheiro ganho na Justiça por cliente

Entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional da OAB-SP, válido desde que não haja decisão judicial obrigando o profissional a repassar valores.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 09:48

Superior Tribunal de Justiça avalia solução para período de buraco negro previdenciário

No caso analisado, um homem questiona os valores de sua aposentadoria, concedida entre o período de 1984 e 1991, época de mudanças na legislação vigente.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 09:20

Operadora de plano não é obrigada a manter preços em caso de migração de coletivo para individual

O STJ decidiu que a empresa não é obrigada a manter os valores de mensalidade após a migração de plano coletivo empresarial para plano individual.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 10:24

Aposentado receberá multa por descumprimento de decisão judicial anteriormente destinada ao FAT

Terceira Turma do TST reverte decisão do TRT da 20ª Região que destinou valores de multa por atraso de pagamento para FAT e beneficia aposentado do BB
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 14:02

Não incide imposto de renda sobre aposentadoria complementar

Segundo o magistrado, é assegurada pela jurisprudência a compensação com os valores eventualmente
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 15:48

Associação municipal não possui legitimidade ativa para representar município em juízo

A ação discutia a complementação de valores recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 11:35

Juros de mora na Justiça do Trabalho incidem diariamente até a quitação da quantia devida

justiça incidam até a efetiva quitação dos valores a serem recebidos
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 11:15

BB é condenado por inclusão de nome de servidora pública inadimplente no Serasa

A inclusão se deu porque o empregador não repassou ao banco os valores descontados em folha a título de empréstimo consignado
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 12:15

Máfia do ISS vai devolver até R$ 4 bilhões à Prefeitura

O valor previsto inclui ressarcimento dos tributos sonegados e multas sobre os valores de propinas, caso todos os envolvidos sejam condenados
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 12:00

Estudante será indenizada por cursar mestrado não reconhecido pela Capes

Autora teve o direito de receber os valores desembolsados, indenização por danos morais arbitrados em R$ 50 mil e outras verbas
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:30

STJ determina suspensão de desconto de IR sobre pensão de viúva de anistiado político

O artigo 9º, parágrafo único, da Lei 10.559/02, determina que os valores pagos a título de nessas situações são isentos do tributo

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 20315

liberação de muitas aposentadorias com impacto negativo nos valores da renda.

do Incra poderá ocasionar grandes distorções de valores entre municípios.

Ministério Público questiona resoluções do CNJ e do CJF que ​delegam ao juízo da execução da pena o destino destes valores.

Na semana em que a bolsa de valores sofreu queda por dias seguidos, entenda quando a promessa de

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.

, alterou o procedimento e buscou a penhora de valores do executado.

A companhia deverá ressarcir a consumidora nos valores de R$ 1,2 mil e R$ 358, e a indenizá-la, por danos morais, em R$ 7 mil.

O réu foi condenado a restituir valores desembolsados pelo casal, bem como a pagar a cada um R$ 2 mil a título de compensação por dano moral.

Para o TST, os valores recebidos por um profissional de edução física por seus alunos não deve ser

Entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional da OAB-SP, válido desde que não haja decisão judicial obrigando o profissional a repassar valores.

No caso analisado, um homem questiona os valores de sua aposentadoria, concedida entre o período de 1984 e 1991, época de mudanças na legislação vigente.

O STJ decidiu que a empresa não é obrigada a manter os valores de mensalidade após a migração de plano coletivo empresarial para plano individual.

Terceira Turma do TST reverte decisão do TRT da 20ª Região que destinou valores de multa por atraso de pagamento para FAT e beneficia aposentado do BB

Segundo o magistrado, é assegurada pela jurisprudência a compensação com os valores eventualmente

A ação discutia a complementação de valores recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do

justiça incidam até a efetiva quitação dos valores a serem recebidos

A inclusão se deu porque o empregador não repassou ao banco os valores descontados em folha a título de empréstimo consignado

O valor previsto inclui ressarcimento dos tributos sonegados e multas sobre os valores de propinas, caso todos os envolvidos sejam condenados

Autora teve o direito de receber os valores desembolsados, indenização por danos morais arbitrados em R$ 50 mil e outras verbas

O artigo 9º, parágrafo único, da Lei 10.559/02, determina que os valores pagos a título de nessas situações são isentos do tributo

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