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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 09:56

Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal

fiscal, por possuírem liquidez imediata e cotação em bolsa de valores.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.145, de 3 de julho de 2007

Dispõe sobre os valores das diárias no Município do Rio de Janeiro até agosto de 2007, em decorrência dos Jogos Pan-Americanos.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 9.311, de 24 de Outubro de 1996

Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:02

STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:41

Seguradora deverá indenizar em razão de contrato fraudulento

O autor pretende a declaração de nulidade do negócio jurídico, a restituição em dobro dos valores
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 10:50

Coca-Cola indenizará empregado exposto em lista de devedores por diferença de caixa

Caso faltassem valores no caixa referentes às entregas do dia, o prejuízo era dividido pelo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00

Imposto de renda. Abono de permanência. Art. 40, § 19, CF/88. Natureza indenizatória.

dos valores recebidos a título de abono de permanência, bem como que a condenação da ré a restituir os
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:42

Empregada de universidade deve devolver diferenças de planos econômicos

consumados, não constituindo óbices à devolução dos valores individualmente recebidos os princípios
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:50

Ex-contribuinte ganha direito de ser ressarcido em 100%

direito de ser ressarcido, em 100%, nos valores que foram pagos por ele, entre maio de 1983 e dezembro
Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001.

valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:42

Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade

O STJ decidiu que valores pagos a empregadas gestantes afastadas durante a pandemia são remuneração
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2024 - 10:50

É possível cobrar aluguel de herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel que compõe a herança?

valores a título de aluguel proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” - a lição é do STJ.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:23

Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo

valores descontados de aposentadoria e a inexistência da relação jurídica decorrente do contrato fraudulento.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:23

Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem

valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:07

União deve ressarcir gastos do estado do RS com tratamento oncológico

O colegiado entendeu que os valores devem ser ressarcidos pela União, “dadas as suas atribuições
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:24

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

garantidos pela lei no que se refere à devolução do objeto e ao reembolso de valores de produtos adquiridos pela internet.
Array Publicado em 2021-03-31T18:17:18+00:00

Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada

, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
Array Publicado em 2021-03-11T19:02:48+00:00

Empregados que vendem benefícios cedidos pelas empresas podem ser demitidos

que valores dos benefícios que não foram utilizados podem ser compensados com o mês subsequente, não gerando qualquer prejuízo ao trabalhador.

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 20315

fiscal, por possuírem liquidez imediata e cotação em bolsa de valores.

Dispõe sobre os valores das diárias no Município do Rio de Janeiro até agosto de 2007, em decorrência dos Jogos Pan-Americanos.

Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de

O autor pretende a declaração de nulidade do negócio jurídico, a restituição em dobro dos valores

Caso faltassem valores no caixa referentes às entregas do dia, o prejuízo era dividido pelo

dos valores recebidos a título de abono de permanência, bem como que a condenação da ré a restituir os

consumados, não constituindo óbices à devolução dos valores individualmente recebidos os princípios

direito de ser ressarcido, em 100%, nos valores que foram pagos por ele, entre maio de 1983 e dezembro

valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

O STJ decidiu que valores pagos a empregadas gestantes afastadas durante a pandemia são remuneração

valores a título de aluguel proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” - a lição é do STJ.

valores descontados de aposentadoria e a inexistência da relação jurídica decorrente do contrato fraudulento.

valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.

O colegiado entendeu que os valores devem ser ressarcidos pela União, “dadas as suas atribuições

garantidos pela lei no que se refere à devolução do objeto e ao reembolso de valores de produtos adquiridos pela internet.

, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

que valores dos benefícios que não foram utilizados podem ser compensados com o mês subsequente, não gerando qualquer prejuízo ao trabalhador.

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