Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 12:39

Desnecessidade de nova procuração para advogado que foi habilitado nos autos na condição de estagiário

escritórios de advocacia se inscrevem nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:49

Paciente diagnosticado indevidamente com AIDS deve ser indenizado em R$ 60 mil

portadoras da AIDS até que fosse realizado seu exame de sangue
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Embargos de declaração em HC.

Ordem não conhecida em razão de a matéria não ter sido suscitada pelo tribunal a quo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:49

Juiz defere medida liminar para que Bacharel em Direito participe da 2ª fase do Exame da OAB

Mandado de Segurança.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00

Negativa de prestação jurisdicional não configurada. Execução fiscal. Nomeação de bem à penhora. Ordem legal. Recusa do bem.

Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que, em sede de execução fiscal, deu provimento ao agravo de instrumento.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Habeas Corpus. Crimes contra a ordem tributária. Formação de quadrilha. Ausência de justa causa para a ação penal.

. Pluralidades de denúncias pelo crime de quadrilha. Similitude fática. Ordem parcialmente concedida.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:40

Dever do estado. Direito fundamental à sáude.

Remessa oficial. Exame pet scan.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:57

Questões de Direito Ambiental

Exame 2009.3 da OAB/SP
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:39

Questões referentes Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Exame 2009.3 da OAB/SP.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00

Sistema financeiro nacional (crime). Moeda ou divisa (saída para o exterior). Falta de autorização legal (acusação).

Ordem concedida para se extinguir a ação penal, estendendo-se os efeitos aos demais denunciados.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:29

Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos. Alegação de inexistência de débito alimentar.

Denegação da ordem.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.

Constrangimento inexistente. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

. Aprovado, antes de se graduar, no Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:42

Mantida validade de prorrogação de jornada em frigorífico

Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:09

SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade

Por Regiane Esturílio.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 10:51

Mantida validade de citação em residência de sócia

Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2019 - 11:33

Tributário. CDA. Requisitos de Validade. Análise de Conteúdo. Matéria Fática

Processual Civil. Súmula 7/STJ.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:30

Prazo de validade para créditos de celular deverá ser proibido

Modalidade pré-paga é a preferida pela população de baixa renda
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 15:15

Senador consulta TSE sobre validade da minirreforma eleitoral para 2014

Nova lei proíbe cartazes e cavaletes em vias públicas e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 35583

escritórios de advocacia se inscrevem nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

portadoras da AIDS até que fosse realizado seu exame de sangue

Ordem não conhecida em razão de a matéria não ter sido suscitada pelo tribunal a quo.

Mandado de Segurança.

Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que, em sede de execução fiscal, deu provimento ao agravo de instrumento.

. Pluralidades de denúncias pelo crime de quadrilha. Similitude fática. Ordem parcialmente concedida.

Questões de Direito Penal, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de

Remessa oficial. Exame pet scan.

Exame 2009.3 da OAB/SP

Exame 2009.3 da OAB/SP.

Ordem concedida para se extinguir a ação penal, estendendo-se os efeitos aos demais denunciados.

Denegação da ordem.

Constrangimento inexistente. Ordem denegada.

. Aprovado, antes de se graduar, no Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso

Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre.

Por Regiane Esturílio.

Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço.

Processual Civil. Súmula 7/STJ.

Modalidade pré-paga é a preferida pela população de baixa renda

Nova lei proíbe cartazes e cavaletes em vias públicas e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet

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