Questões de Direito Ambiental

Exame 2009.3 da OAB/SP

QUESTÃO 01. Considerando a tutela do meio ambiente cultural, assinale a opção correta.  A - Compete à União, aos estados e ao DF legislar concorrentemente sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.  B - O tombamento, como instrumento de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, pode recair em bens particulares, mas não em bens públicos.  C - Um bem somente pode ter reconhecido seu valor cultural e ser, portanto, objeto de tombamento, ...

Palavras-chave: Questões Exame de Ordem Direito Ambiental