Tutela antecipada. Pretendido imediato restabelecimento do auxílio-doença

Ausência de verossimilhança na alegação, mormente porque para reparação acidentária faz-se mister a efetiva comprovação da existência de patologia ou sequela incapacitante, bem como do nexo causal

Agravo de instrumento. Ação de rito ordinário. Tutela jurisdicional concedida.

Reconhecimento de nulidade do auto de infração de trânsito emitido por sociedade de economia mista.

Concedida tutela antecipada contra exercício ilegal da profissão

Liminar representa uma importante vitória na luta contra o exercício ilegal da profissão

Agravo de instrumento. Locação. Despejo. Antecipação de tutela.

Indeferimento.

Antecipação de tutela impede jubilamento de aluno da Ufrgs

Estudante poderá continuar cursando contabilidade ? até eventual decisão em contrário ? porque teve dificuldades de aproveitamento por força de problemas de saúde.

Proposta acrescenta tutela antecipada à Lei dos Juizados Especiais

dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais (Lei 10.259/01) a possibilidade de antecipação de tutela.

O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Antecipação de Tutela. Ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Terceirização fraudulenta. Tutela inibitória.

Cotas condominiais. Obrigação propter rem. Antecipação de tutela.

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Tutela antecipada em ação de reparção de danos

José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Dia Nacional da Proteção de Dados

Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.

Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela. Pagamento a dependentes ou sucessores

Agravo de instrumento com pedido liminar de antecipação de tutela.