Fonte: Marcelo Colombelli Mezzomo
Postado em 10 de Junho de 2005 - 01:00 - Lida 886 vezes
Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Marcelo Colombelli Mezzomo ( * ) Sumário: 1- Introdução 2- A supremacia da cognição exauriente e o dogma da certeza jurídica: antecedentes. 3- O Estado Social e a crise da jurisdição.4- A antecipação de tutela. 5- Natureza e limitações genéricas da Antecipação de Tutela. 6- Pressupostos Positivos. 7- Pressuposto negativo e limitações específicas. 8-Questões Controvertidas. 8.1)Procedimentos Especiais e Antecipação de Tutela. 8.2) Antecipação nas Ações Possessórias. 8.3) Antecipação de Tutela e ...