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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 15:20
Absolvido, por falta de provas, acusado de crime de roubo
A Câmara absolveu o acusado de roubar a bolsa uma mulher por falta de provas. Foram aplicados os princípios da presunção da inocência e do "in dubio pro reo" ao caso
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:10
Golden Cross é condenada a custear cirurgia
A seguradora deverá custear os procedimentos cirúrgicos de laringe no hospital ao paciente, sob pena de multa diária de R$ 15 mil reais
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:40
Vivo S.A. é condenada a indenizar cliente por dano moral
A cliente deverá ser indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente por mais de quatro meses no cadastro dos inadimplentes
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 18:30
TJ confirma decisão de 1º grau que negou pedido de indenização a familiares de mulher morta por atropelamento
A família pretendia ser indenizada pela morte da mulher que foi atropelada por um ônibus em 2005. Com base nos autos, a culpa foi exclusivamente da vítima
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 15:30
TJ determina a interdição das instalações da Sociedade Vasco da Gama Futebol Clube
O Clube deverá regularizar sua situação em R$ 90 dias junto ao Poder Público Municipal. Até a regularização, o locar deverá ser interditado
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 18:10
Motorista de caminhão que causou acidente é condenado por homicídio culposo
O acusado foi condenado à pena de dois anos e três meses de detenção. Ele, ao tentar fazer ultrapassagem, coligiu com a traseira de um ônibus, causando a morte de um carroceiro
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 15:30
American Airlines é condenada a indenizar passageiras
Cada uma das duas passageiras será indenizada moralmente em R$ 30 mil reais por terem chegado ao seu destino com 24 horas de atraso em razão de um pouco forçado
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:50
Homem que agrediu ex-companheira é condenado pela prática do crime de lesão corporal
O acusado foi condenado à pena de 5 meses e 25 dias de detenção pela prática do crime de lesão corporal, violência doméstica
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:30
Estudante atropelada deve ser indenizada
A estudante deverá ser indenizada moralmente em R$ 30 mil que sofreu graves ferimentos após ser atropelada por um ônibus
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:50
Condenado por homicídio culposo homem que transportava, em sua caminhonete, uma máquina cuja barra de pulverização se soltou e atingiu uma mulher
O acusado foi condenado à pena de dois anos de detenção por homicídio culposo. O acusado estava usando um veículo inapropriado para o tipo de carga, a qual não estava presa adequadamente
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:50
TJ absolve mulher acusada da prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor
A acusada foi absolvida da pena de dois anos de detenção por falta de provas. Foi aplicado o princípio "in dubio pro reo" ao caso
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:30
Operadora de telefonia é condenada a indenizar cliente
A TIM foi condenada a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por ter registrado, indevidamente, o nome de uma cliente no cadastro de inadimplentes da Serasa
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:30
TJ determina que a Unimed Curitiba autorize exames de tomografia computadorizada e alimentação enteral a mulher
A segurada deverá ter todos os seus gastos com despesas médicas cobertas pelo plano de saúde. A paciente teve um AVC e está em coma
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 16:40
Motociclista que atropelou pedestre é condenado
Acusado foi condenado à pena de dois anos de detenção pela prática do crime de homicídio culposo por ter causado a morte de um pedestre
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 16:30
A 5ª Câmara Criminal do TJ absolve acusado do crime de tráfico de entorpecentes
Tribunal absolveu acusado de tráfico de drogas por falta de provas consistentes, aplicando o princípio ?in dubio pro reo?
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 16:40
Negado pedido de indenização a ex-fumante
Consumidor pretendia ser indenizado sob a alegação de que ao cigarro causou o surgimento da tromboangeíte obliteranteque que causou a amputação sua perna direita
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 16:10
Maior valor faturado é base de consumo não faturado em constatação de fraude
TJPR reformou a sentença que julgou parcialmente procedente o recurso de uma consumidora que
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 16:50
Homem é condenado por porte ilegal de arma de fogo
Acusado portava uma arma sem autorização e em desacordo com a determinação legal. O revólver calibre 38 estaria com a numeração raspada
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:30
Fabricante de chocolate e supermercado são condenados
Empresas deverão indenizar, solidariamente, o consumidor em R$ 18 mil. O cliente ingeriu parte de uma barra contaminada com ovos de insetos e restos de larvas e casulos
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 17:00
Mulher é condenada pela prática do crime de tráfico de drogas
Acusada foi condenada a quase dois anos de reclusão por ter tentado entregar uma sacola com um frango assado recheado com LSD a um preso