Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 18:00
Instituição bancária é condenada a indenizar, por dano moral
O cliente será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome restrito indevidamente pelo HSBC
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 15:40
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente por manter gravame sobre veículo após a quitação da dívida
A Cifra S.A. deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais o proprietário do imóvel
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 20:15
TJ reforma sentença que negou pedido de indenização por apontamento de título para protesto
A Coorperativa será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais pela empresa de transportes coletivos em razão do apontamento indevido de título para protesto
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 20:00
Condenado integrante de grupo de delinquentes que assaltou residência na cidade de Rolândia
O acusado foi condenado à pena de doze anos e dez meses de reclusão, além do pagamento de 90 dias-multa, pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas e arma de fogo
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 19:30
Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha substâncias entorpecentes em sua residência
O acusado foi condenado à pena de sete anos e um mês de reclusão, além do pagamento de 712 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 20:15
Instituição bancária é condenada a pagar R$ 60 mil, a título de indenização por dano moral
O sócio-gerente de uma empresa teve seu nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes pela instituição, e deverá ser indenizado moralmente em R$ 60 mil reais
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 18:10
Condenado por tráfico de drogas homem que portava três pedras de 'crack'
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e sete meses de reclusão, além do pagamento de 558 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 18:50
Condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante homem que, dirigindo alcoolizado, causou acidente de trânsito
O acusado foi condenado á pena de seis meses de detenção, além do pagamento de 10 dias-multa, pela prática do crime de embriaguez ao volante
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 16:10
Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha substâncias entorpecentes em sua residência
O acusado foi condenado á pena de quatro anos, oito meses e oito dias de reclusão, além do pagamento de 600 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 20:00
Instituição bancária é condenada a indenizar empresa
O Itaú deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais uma metalúrgica por protesto indevido de título
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:00
Apresentação de cheque pré-datado antes do prazo estipulado gera o dever de indenizar
O cliente será indenizado moralmente em R$ R$ 8 mil reais por ter tido seu nome restrito em razão do cheque descontado antes do tempo
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:40
Condenado a 7 meses de detenção homem que, dirigindo sem habilitação, envolveu-se em acidente de trânsito
A pena de reclusão do acusado foi substituída por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviço comunitário
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 20:15
Instituição de ensino é condenada a indenizar aluna
O Unipar deverá indenizar moralmente em R$ 6 mil reais uma aluna por ter mantido o nome dela nos cadastros de inadimplentes mesmo após a efetivação do acordo judicial
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 16:45
TJ mantém decisão que desclassificou conduta imputada a réu
O réu é acusado de ter vendido bebida alcoólica a uma menor de 15 anos
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 19:40
TJ modifica sentença que decretou a perda, em favor da União, de veículo utilizado para a prática de crime
Os acusados foram condenados à pena de cinco anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 190 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:20
TJ reforma sentença que condenou jornalista a indenizar pessoa que se sentiu ofendida com comentários veiculados em ?Blog?
Câmara decidiu reformar a sentença por entender que os comentários não chegaram a constituir ofensa à honra do apelante
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:10
Existência de anterior inscrição indevida nos cadastros de restrição ao crédito não afasta o dever de indenizar
Será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais o consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes sem nem mesmo ter relação comercial com a empresa
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 19:00
TJPR não aplica a regra do concurso formal entre os delitos de receptação e porte de arma de fogo
Para a Câmara, a materialidade e autoria foram devidamente comprovadas, não cabendo a regra di concurso formal, e sim do concurso material entre todos os crimes
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:25
TJ-PR decide que cabe à Justiça estadual julgar o caso TIM
Agravo de instrumento
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:30
Condenado homem que agrediu mulher e filho
O acusado foi condenado à pena de três meses e quinze dias de detenção, em regime aberto, pela prática do crime de lesão corporal, violência doméstica