Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Concedida liminar a empresário convocado por CPMI

O O empresário ganhou o direito de permanecer calado em depoismento convocado para esta terça-feira, na CPMI das Operações Vegas e Monte Carlo

Crime de tortura contra criança de três anos de idade. Materialidade e autoria provadas. Desclassificação para os delitos de maus tratos. Impossibilidade.

Ação indenizatória. Autora que é portadora de deficiência física, utilizando-se de cadeira de rodas.

Alegação de que o motorista do coletivo adaptado em que a autora estava, após discussão com a mesma, parou o ônibus em local que impossibilitava a sua saída, o que a fez permanecer, junto com o seu acompanhante, no interior do mesmo por, aproximadamente, 20 minutos.

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Crime contra a pessoa.

Lesões corporais de natureza grave incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias. Alegada legítima defesa própria.

Reclamante queria vínculo de emprego com escola que era da própria mãe

Recurso de revista interposto pela reclamada.

Nulidade. Cerceamento do direito de defesa.

Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia

Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Ofensa de cunho racial.

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014

Cerceamento de Defesa.

Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher

A decisão foi unânime.

Turma diz que não houve troca de favores em depoimentos de empregados

O TST conheceu de recurso de um ajudante geral em pedido de validade de prova testemunhal em ação contra a Petrolium Tecnologia Ambiental LTDA

PL define regras mais precisas para reconhecimento de suspeitos

Molon: é fundamental controlar, na medida do possível, os fatores que podem dar ensejo a um reconhecimento equivocado

Apelação. Homicídio culposo. Delito de trânsito. Culpa do réu.

Imprudência e negligência comprovadas.

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Patrão não pode demitir doméstica por namorar no local de trabalho

Porteiro que ficava na rua aguardando autorização para entrar no trabalho será indenizado

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais em razão das inexplicáveis dificuldades que tinha para entrar nas dependências da empregadora