Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00 - Lida 650 vezes
Apelação. Homicídio culposo. Delito de trânsito. Culpa do réu.
Imprudência e negligência comprovadas.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO CRIME TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Nº 70029748464 COMARCA DE ALVORADA APELANTE: VILMAR DE VARGAS COIMBRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO APELAÇÃO - HOMICÍDIO CULPOSO - DELITO DE TRÂNSITO - CULPA DO RÉU - IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA COMPROVADAS - EXCLUDENTE DE ILICITUDE - IMPOSSIBILIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - APENAMENTO - SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. 1. Age com culpa, na modalidade imprudência e negligência, quem ...