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Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Ofensa de cunho racial.

EMENTA APELAÇÃO CÍVEL ? INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ? PRELIMINAR ? CERCEAMENTO DE DEFESA ? INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA ? REJEIÇÃO ? MÉRITO ? OFENSA DE CUNHO RACIAL ? COMPROVAÇÃO ? DANO MORAL CONFIGURADO ? APELAÇÃO DESPROVIDA.   Processo nº ...

Palavras-chave: Indenização; Danos Morais; Preliminar; Condenação