Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT
Postado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:59 - Lida 735 vezes
Apelação cível. Indenização por danos morais.
Ofensa de cunho racial.
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL ? INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ? PRELIMINAR ? CERCEAMENTO DE DEFESA ? INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA ? REJEIÇÃO ? MÉRITO ? OFENSA DE CUNHO RACIAL ? COMPROVAÇÃO ? DANO MORAL CONFIGURADO ? APELAÇÃO DESPROVIDA. Processo nº ...