Desobediência e desacato (arts. 330 e 331 do CP). Preliminar. Falta de intimação específica da não localização de testemunha via carta precatória.

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.

Lei Henry Borel é sancionada

contra as crianças e adolescentes, estabelecendo um sistema de garantia de direitos das vítimas ou testemunha de violência, além de outras providências.

Vendedor que era amigo do autor da ação trabalhista, não consegue anular multa por falso testemunho

Segundo o processo, o vendedor, na condição de testemunha, negou ter amizade íntima com o autor da

Mantida competência da Justiça Militar para julgar civil acusado de estelionato

De acordo com o ministro, o denunciado foi realmente ouvido como testemunha no inquérito, mas a

Danos morais. Racismo. A agressão verbal, com conteúdo racista, desferida pelo preposto do reclamado ao empregado, constitui ato ilícito que ofende a sua honra e a sua dignidade.

morais, pretendendo, sucessivamente, a redução do valor fixado; contra as horas extras e contra a multa aplicada à testemunha trazida pelo reclamado.

Cerceamento de defesa. Paciente processada por apropriação indébita e estelionato. Indeferimento de repetição da oitiva de testemunha pela sua não localização.

Indeferimento da produção de determinadas provas - Cerceamento de defesa que não pode ser reconhecido pela via estrita do habeas corpus, assim como a nulidade, que só será declarada se manifesta - Incabível o exame de provas em sede de writ - Ordem denegada.

Crimes contra a Administração da Justiça. Afirmação falsa, como testemunha, em inquérito policial, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo criminal.

Habeas corpus. Lavagem de dinheiro e ocultação de bens na administração de igreja. Falta à audiência de oitiva de testemunha. Decretação de prisão preventiva.

Empregadora é absolvida de indenizar doméstica por não conceder vale transporte

gastos com passagens, mas testemunha afirmou que ela ia e voltava a pé do trabalho

Comportamento negligente de trabalhador constitui justo motivo para a rescisão do contrato

escritas e pela vaga alegação de que teria sido flagrado dormindo em serviço por uma suposta testemunha

Depoimento favorável a jornalista vale mesmo com sua ausência a audiência anterior

O juiz colheu o depoimento de uma testemunha, segundo a qual a editora vendia o material produzido

TJSP nega indenização a inquilina supostamente agredida

comprovar as lesões corporais que a autora diz ter sofrido e nenhuma testemunha ouvida atestou a ocorrência desses fatos?

Empresa de Canoas deve danos morais a vizinho por poluição sonora

A prova testemunhal produzida, inclusive o depoimento da testemunha arrolada pela empresa, indica a

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto

14, uma audiência de inquirição de testemunha, ocorrida durante o interrogatório do réu Adão Moraes de Andrade.

Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé

de má-fé ao tentar manipular o depoimento de uma testemunha, ensaiando previamente as respostas a serem dadas durante audiência.

Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela

; a autora é bem magra e era essa a questão”, disse uma testemunha

Juíza não reconhece vínculo de emprego entre ambulante e empresa de alimentação que atua no Mineirão

testemunha da reclamada, vislumbra-se que não havia, de fato, a relação de emprego aduzida nos autos.

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

Uma testemunha confirmou ter presenciado cena em que o chefe condiciona a promoção da reclamante

Negada indenização a acusado exposto em reportagem

aos autos, verifica-se cunho meramente informativo, ouvindo a testemunha que teria visto o ato e policial que efetuou a abordagem