Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2019 - 14:39
A Construção dos Direitos Humanos sexuais e reprodutivos
O presente estudo trata da construção dos direitos humanos sexuais e reprodutivos, relação entre
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 13:23
A Interpretação do STF sobre o início da vida: uma análise à luz da ADPF nº 54
O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre o início da vida.
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 13:00
A Teoria do Reenvio na Ordem do Direito Internacional Privado: uma análise à luz da LINDB
O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no âmbito do direito internacional.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:11
O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral
impactos do assédio moral no meio ambiente do trabalho e os motivos que levam o trabalhador se
-
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:19
O Princípio do Estoppel como Norteador da Atuação dos Estados na Seara do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio do estoppel como norteador da atuação dos Estados na seara do direito internacional.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:52
Qual o acordo, doutor? Mutirões de conciliação e a possível violação a cultura dialógica do microssistema
O escopo do presente está assentado em analisar os mutirões de conciliação na promoção do diálogo no âmbito do JEC.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:52
Políticas Públicas para as mulheres no Brasil
O presente artigo aborda sobre as políticas públicas para mulheres no Brasil, com a apresentação cronológica da luta do movimento feminista no que se refere ao esforço para o desenvolvimento de políticas para o gênero feminino, evidenciando seus avanços frente ao governo. Neste contexto, a análise desse processo das políticas sociais para mulheres se fez necessário a utilização de estratégias para enfrentar as limitações existentes da violência contra a mulher.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:21
O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa
O escopo do presente é analisar o nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39
Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos
, da relação estatal inseridas com base na evolução social, visto a base doutrinaria e legal diretamente interligado com este desenvolvimento.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02
O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor
e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
, para oferecer soluções com mais cidadania, justas, efetivas e céleres. Esses Institutos demonstram a
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51
Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito
O presente artigo analisa a Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre transplante e a doação de órgãos, com
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:33
Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário
a aproximação da sociedade ao acesso à Justiça, fomentar e tornar mais atrelada a aproximação entre
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 11:36
Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais
O presente artigo tem como objetivo analisar a dupla imputação, e a discussão da efetiva punição
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:46
A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações
norma, direcionando suas aplicações com análise doutrinária e jurisprudencial atinente ao assunto abordado.
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43
A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial
sexuais em especial a pedofilia, especificando de marcadamente suas características psicológicas e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Março de 2022 - 12:00
O Paradigma das Cidades Sustentáveis à luz do Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar o paradigma das cidades sustentáveis.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:16
Reflexões sobre o Ideário de Mínimo Existencial Socioambiental
Analisar a concepção do ideário de mínimo existencial socioambiental.
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:31
Mutação Hermenêutica do STF: uma análise do HC 126.292-SP e a interpretação do cabimento de confirmação em segundo grau
O presente artigo analisa o julgamento do Habeas Corpus 126.292/SP, a execução provisória da pena e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2019 - 12:20
A Ordem Urbanística e o Estatuto da Cidade
O presente trabalho discorre sobre a ordem urbanística e o Estatuto da Cidade, processo que tem