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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47
Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana
auxiliaram ou prejudicaram a manifestação da sexualidade na forma da dignidade da pessoa humana e a tutela
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 17:07
O Princípio da boa-fé no Cumprimento das obrigações Internacionais
O escopo do presente é analisar a incidência da boa-fé no cumprimento das obrigações internacionais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Julho de 2020 - 16:36
Os limites do exercício do Poder de Polícia Ambiental
Analisar os limites do exercício do poder de polícia ambiental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2020 - 13:29
A Relevância do Habeas Corpus como Remédio Constitucional
O escopo do presente é analisar a relevância do habeas corpus à luz do Direito Constitucional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2020 - 11:11
Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do texto constitucional
diversos direitos dos indígenas e de sua organização em meio a sociedade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:49
A busca pela felicidade e o alargamento da concepção da família: a poliafetividade como contemporânea fronteira familiar
reconhecimento de novas formações familiares. A família é um instituto muito anterior à formação do Estado e
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 11:06
Informatização e Violação de Privacidade Pornografia de Vingança
O presente trabalho busca investigar qual o enquadramento jurídico para aqueles que usam a internet através das redes sociais para violar a privacidade através de pornografia de vingança. Partindo da ideia de que a todo instante, se assiste nas redes sociais imagens intimas que vazam, colocadas por alguém quando relações chegam ao fim com o objetivo de trazer prejuízo ao outro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:55
“O direito de ser quem é!”: transgêneros e a interpretação do Supremo Tribunal Federal
“O direito de ser quem é!”: transgêneros e a interpretação do Supremo Tribunal Federal.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 11:36
Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais
O presente artigo tem como objetivo analisar a dupla imputação, e a discussão da efetiva punição
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Junho de 2019 - 11:13
A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades
O presente trabalho possui o objetivo discutir a competência constitucional dos Municípios na organização político, bem como as questões de cunho administrativo estabelecida pela República Federativa do Brasil, com enfoque na gestão das cidades, especificamente no Plano Diretor, um instrumento de planejamento previsto pelo Estatuto da Cidade. Em relação as questões de urbanização dos municípios, objetiva a necessidade de ordenar o pleno desenvolvimento da gestão daqueles, como instrumento da política urbana, em especial ao Município compelido com certa autonomia de acordo com os critérios de competências.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:12
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Crianças e Adolescentes
O presente trabalho tem por objetivo apresentar e analisar “O direito a saúde para grupos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:51
O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde
O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:47
A Prisão-pena e a Presunção de Inocência sob os Aspectos Jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal
Analisar os aspectos jurisprudenciais apresentados pelo Supremo Tribunal Federal acerca da prisão-pena e da presunção de inocência.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Junho de 2020 - 12:10
O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é abordar o indivíduo como sujeito de direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:10
"Não se nasce mulher, torna-se mulher": uma análise da violência doméstica como elemento cultural estruturante do patriarcado brasileiro
brasileiras. O que, por seu turno, ocasiona uma série de consequências negativas e desastrosas na vida
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2020 - 15:22
O Código de Nuremberg e as implicações para formação da Bioética
ética que não compartilhavam os mesmos valores do contexto social, e como foi indispensável para a formação da Bioética.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:55
A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) na construção da Solidariedade Alimentar
É cediço que alimentação e nutrição configuram elementos indissociáveis para o desenvolvimento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:18
O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano
possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:52
O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança
crianças. Nessa singularidade, destaca-se a primeira pauta a cerca das crianças e adolescentes como
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:32
O Status Jurídico do Apátrida à luz dos Estatutos Internacionais Protecionistas
O escopo do presente é analisar o statuts jurídico do apátrida no âmbito do direito internacional.