O Status Jurídico do Apátrida à luz dos Estatutos Internacionais Protecionistas

O escopo do presente é analisar o statuts jurídico do apátrida no âmbito do direito internacional.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS Muito se tem abordado nas plataformas midiáticas acerca de indivíduos estrangeiros que são enviados de volta para seus países de origem, e isto vem ocorrendo por inúmeros motivos, a maioria envolvendo situações judiciais e afins. Dentre estes, destaca-se a deportação e a extradição, ambas decorridas de atitudes irregulares dentro de território estrangeiro, como ilegalidade documental, ou até mesmo prática de crimes. Sendo assim, cada uma possui sua consequência, advinda ...

Palavras-chave: Status Jurídico Apátrida Estatutos Internacionais Protecionistas Análise