Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

O objetivo do presente trabalho foi traçar uma linha entre os acontecimentos da história que auxiliaram ou prejudicaram a manifestação da sexualidade na forma da dignidade da pessoa humana e a tutela jurídica contemporânea. Utilizando de passagens históricas, demonstrando os eventos primordiais para a postergação do direito à dignidade sexual. Outrossim, é utilizado como norte do trabalho, os primeiros eventos e menções a sexualidade, seja na forma de multiplicação populacional, seja no aparecimento de dúvidas sobre a identidade, provenientes da ausência de informação e do preconceito enraizado na época. A posteriori, foi demonstrando o ordenamento jurídico e suas tendências, a priori, conservadora, mas que por uma evolução social, lutas por direito e conquistas, foi se tornando mais divergente as decisões judiciais, bem como, o tratamento de diversos assuntos. Destaca-se, por sua vez, a apresentação de citações as quais são utilizadas como visão científica a parte, o que acabou por melhorar o entendimento do tema. Destarte, portanto, a importância do tema, uma vez que com as constantes mudanças na sociedade que por um lado ocasionam os direitos tão desejados, por outro lado, ainda trás os males de preconceito que estão presentes na sociedade atual.

1 INTRODUÇÃOMuito sem tem discutido, sobre a sexualidade e os preceitos e preconceitos que a rodeiam e por ventura, embora, seja conhecida por ser a expressão de escolha sexual do ser humano, essa possui diversos sinônimos. Não há um maro histórico ao qual seja reconhecido como original da sexualidade, há menções apenas que são remetentes dos primórdios humanos que são posteriormente substituídos por uma vasta doutrina religiosa, ao qual acabou por reprimir as principais expansões da ...

Palavras-chave: Dignidade Sexual Sexualidades Manifestação da Sexualidade Tutela Jurídica