Home- busca: ribunal de Justica do Mato Grosso do Sul - TJMS
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 18:15
Negada liminar em habeas corpus a acusados na operação sanguessuga
Defesa dos réus não conseguiu comprovar identidade entre ação que tramita em São Paulo e outra que corre no Mato Grosso
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:00
Incapacidade deve ser comprovada por laudo médico
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) indeferiu o Agravo de Instrumento nº 34166/2010.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 16:35
Universitário com menos de 25 anos tem direito à pensão por morte
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Mandado de Segurança nº 28105/2010.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 13:15
Suspeita de integrar quadrilha de traficantes tem liminar negada
Suspeita de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas que atuava na região fronteiriça do Mato Grosso, terá de ficar presa preventivamente.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Alteração de edital deve ter motivação com justificativa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a suspensão do processo
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 11:44
Acusado de abusar de sobrinha deve continuar preso
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a um
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 18:19
Recusa de realização de DNA enseja presunção de paternidade
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 20:40
Estado deverá pagar adicional noturno a servidor
O Estado de Mato Grosso deverá pagar a um servidor público estadual do município de Cáceres o adicional noturno de uma hora extra por plantão realizado.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:29
Exoneração de servidor em cargo de confiança é considerada legal
Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.124, de 13 de junho de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Os Decretos de 13 de junho de 2007 - I
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso, Professor Adjunto da UFMT
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
Comentários à Lei nº 11.474, de 15 de maio de 2007.
Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
O Decreto de 03 de abril de 2007 e o Orçamento Fiscal da União
Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
Comentários à Lei nº 11.288, de 30/03/06.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário em Mato Grosso, Brasil e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
O Placebo e o Código de Defesa do Consumidor.
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - 2ª Turma.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.
Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
A natureza jurídica da concessão de serviço público.
Mato Grosso, Brasil. End. eletrônicos: [email protected]; e [email protected] SKYPE: franciscosamf.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direito Administrativo e Estado de Direito
consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00
Noções introdutórias das Concessões de Serviços Públicos.
Mato Grosso, Brasil. End. eletrônicos: [email protected]; e [email protected] SKYPE: franciscosamf.
