TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

MP de RO disponibiliza dez vagas para promotor de justiça substituto

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

Fernando Cesar Faria, graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (turma 2010

Processual civil. Tributário. Exclusão do benefício fiscal de crédito presumido de ICMS.

Estabelecimento frigorífico exportador. observância do princípio da capacidade contributiva.

Servidora com fibromialgia deve ser readaptada ao trabalho

negada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Habeas corpus. Falsidade ideológica. Réus processados perante o tribunal estadual.

Foro por prerrogativa de função. Corré juíza estadual. Aposentadoria superveniente.

Mantida posse a primeiro dono de propriedade rural

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que determinou a

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas