Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

TJ reduz pena por estupro

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

TST exclui adicional de cálculo de complementação de provento

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a exclusão do adicional de dedicação integral (ADI) do cálculo da complementação de aposentadoria de um empregado aposentado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).