Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP.

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular. Caso a ensejar deferimento da medida almejada, quando presentes a plausibilidade do provimento jurisdicional positivo e o receio de que a satisfatividade futura da pretensão, porque tardia, colocaria em risco área densamente povoada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 390.042-5/0-00, da Comarca de DUARTINA, em que é agravante ...

Palavras-chave: