Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:57
Brasil é um dos 5 países que mais solicitam visto E-B5 nos Estados Unidos
Tema será debatido em live no Instagram promovida pela Leão Group, no dia 16, às 20h, com Leonardo Leão e Bruna Canto.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:42
Black Friday 2021 promete ser a maior em vendas on-line nos últimos 10 anos
Especialistas dão dicas para microempreendedores e consumidores.
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
A lei penal e a lei processual penal no tempo
"Ricardo Augusto de Oliveira Xavier Araujo foi coordenador de serviços administrativos nível I
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Inépcia da inicial. Determinação de emenda.
Ação de cobrança c/c indenização e repetição de indébito.
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2018 - 17:07
Considerações acerca da função da pena
, trazendo as teorias que a embasam, detalhando cada uma delas e apontando qual dessas seria a adotada atualmente.
-
Blog Publicado em 05 de Março de 2021 - 16:00
Direito ao esquecimento, LGPD e a liberdade de expressão: como ponderá-los?
O presente texto não tem a intenção de esgotar o tema, mas fazer uma pequena reflexão de dois votos
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:45
MPF/MG: bens deixados pelo médium Chico Xavier devem ser declarados de interesse público
Médium foi um dos líderes espíritas mais conhecidos do país.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Duplicata quitada.
Ação declaratória de nulidade de título c/c antecipação de tutela e c/c indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 14:23
Ministro Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação
Senador eleito e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvo de apuração do MP do RJ.
-
Modelos » Civil Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais. (Reeditado)
Modelo de Petição - Colaboração do Dr. Júlio César Queiroz e Rabelo - Advogado.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:38
Proibição da demissão sem justa causa e o seu julgamento pelo STF
Por Leonardo Boaventura e Tamiris Poit.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:15
Especialistas explicam a relação entre a LGPD e a sanitização de dados
Ainda que a eliminação de dados esteja alinhada às diretrizes da LGPD, o processo de sanitização não se limita ao descarte de informações.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:10
Mensalão: Revisor condena também Jefferson, Borba e Queiroz por corrupção
Em sessão tumultuada, Lewandowsk livra os réus de lavagem de dinheiro
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
Rebeliões em São Paulo. O grito agonizante dos 'sem voz'.
Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: xavier@adv.oabsp.org.br. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier
-
Modelos » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 15:08
Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato c/c Guarda e Regulação de Visitas, c/c Alimentos e Pedido de Tutela Antecipada
Ação Ordinária de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato e outros pedidos
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:19
A importância de assessoria jurídica para influenciadores digitais
Boa orientação legal evita danos por posts nas redes sociais, uma proteção cada vez mais necessária.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:48
Sociedades não personificadas
A existência da sociedade independentemente de registro no órgão competente
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Aquisição da propriedade pelo registro do título (Caracteristicas Gerais).
Leonardo Gomes de Aquino é Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais. Pós Graduado em
-
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
A vicissitude e congruências do sistema legal da microempresa (ME) e da empresa de pequeno porte (EPP)
Leonardo Gomes de Aquino. Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, pós-graduado em
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
A "extrema vantagem" como requisito para modificação do contrato
Leonardo Gomes de Aquino, mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, mestrando em Ciências Jurídico