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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN.

Apelação cível. Duplicata quitada.

Ação declaratória de nulidade de título c/c antecipação de tutela e c/c indenização por danos morais.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Processo: 2009.002441-6 Julgamento: 22/09/2009 Órgao Julgador: 2ª Câmara Cível Classe: Apelação Cível Apelação Cível n° 2009.002441-6 Origem: 13ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN. Apelante: Moka Fomento Mercantil Ltda. Advogado: José Eduardo Vuolo. Apelado: Potylivros Distribuibuidora Ltda. Advogado: Diógenes Araújo Barbosa. Relator: Desembargador Osvaldo Cruz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO ...

Palavras-chave: declaratória