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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:55
Ação penal originária. Queixa-crime por injúria.
Palavras proferidas em audiência de conciliação em processo por crime contra honra iniciado por desembargador contra jornalista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:50
Ação penal. Queixa. Crime de difamação.
Não há elementos mínimos para lastrear afirmação de que o querelado agiu com o dolo específico de macular a reputação do querelante. Falta de justa causa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Queixa-crime de deputado é rejeitada.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 14:58
Rejeitada queixa-crime do presidente da câmara contra jornalista
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, alegava ter sido difamado pelo jornalista Luis Nassif, em reportagem na qual o imputava, segundo o parlamentar, diversos fatos inverídicos que seriam ofensivos a sua reputação
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 10:54
Ação penal originária. Queixa-crime por calúnia, injúria e difamação.
Notícia publicada no sítio eletrônico da PGR acerca de denúncia oferecida pelo MPF.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 19:51
Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal
O parlamentar apresentou queixa-crime na 1ª Vara Criminal de Marília (SP), alegando que o jornal
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 16:13
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Modelos » Penal Publicado em 20 de Maio de 2011 - 17:39
Modelo de defesa preliminar
Modelo de Defesa Preliminar de Inépcia da Queixa-Crime por decadência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:15
Embargos de Declaração. Artigo 619 do CPP. Queixa-Crime
Processual Penal. Artigo 395, III, do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:57
Queixa-crime rejeitada. Imunidade. Ausência do dolo específico
Matéria devidamente apreciada. Finalidade de mero efeito modificativo do julgado. Excepcionalidade inexistente.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 08:48
Arquivada queixa-crime por acusação de injúria atribuída a Romário
STF concluiu pelo não recebimento de queixa-crime, formalizada pelo presidente da CBF contra o
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 18:45
Queixa em sites de reclamações não gera danos morais
Trata-se de atividade lícita e que pode até mesmo a fomentar a solução de problemas inerentes às relações de consumo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:20
Ação penal originária. Queixa. Injúria. Transação penal. Ação penal privada.
Possibilidade. Legitimidade do querelante. Justa causa evidenciada. Recebimento da peça acusatória.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:51
Corte Especial rejeita queixa-crime de advogado contra desembargador
Segundo o advogado, o desembargador e seu advogado, ao apresentarem defesa no Procedimento de Controle Administrativo, instaurado perante o CNJ, teriam ofendido a sua honra objetiva e subjetiva, utilizando expressões como ?esquizofrênico?, ?mau-caráter? e ?desconceituado?
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Queixa-crime. Injúria (art. 140 do Código Penal).
Conduta típica. Existência do animus injuriandi.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 19:03
Agressores domésticos serão processados mesmo que vítimas retirem a queixa
Autores de violência doméstica contra mulheres podem ser processados pelo Ministério Público, independentemente de autorização da vítima.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:07
STF rejeita queixa de ACM Neto contra deputado petista baiano
Foi rejeitada, por unanimidade, a queixa-crime ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF)
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:12
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 12:13