Queixa-crime. Injúria (art. 140 do Código Penal).

Conduta típica. Existência do animus injuriandi.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. RECURSO CRIME TURMA RECURSAL CRIMINAL Nº 71002310910 COMARCA DE TRÊS DE MAIO RECORRENTE CARLA ROBERTA VEIGA JUVANE VITE RECORRIDO STELA CANDICE DA MOTTA LAVARDA INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO QUEIXA-CRIME. INJÚRIA (ART. 140 DO CÓDIGO PENAL). CONDUTA TÍPICA. EXISTÊNCIA DO ANIMUS INJURIANDI. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. Devidamente comprovada a prática do delito de injúria, pela prova produzida nos autos, impõe-se a ...

Palavras-chave: injúria