Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Queixa. Calúnia, injúria e difamação. Renúncia tácita do direito de queixa. Inépcia da queixa.
A ausência de oferecimento de queixa-crime em relação aos co-autores, em tese, dos crimes contra
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:32
Ação penal. Queixa. Embargos de declaração. Intempestividade.
De acordo com o estatuído no art. 619 do Código de Processo Penal, o prazo de oferecimento dos embargos de declaração é de dois dias.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:14
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Queixa-crime. Querelado com prerrogativa de foro. Crimes contra a honra.
Atipicidade da conduta objeto da queixa-crime. Agravo regimental desprovido.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 10:57
Embargos de Declaração. Queixa-crime
Calúnia e Difamação
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Queixa crime. Prosseguimento do feito.
Desnecessidade da descrição detalhada dos fatos na procuração.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:37
Juíza rejeita queixa contra jornalista
A matéria veiculada no jornal fazia parte de uma série de reportagens que abordavam as religiões e a relação entre a fé e o dízimo
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Crime Imprensa. Decadência. Representação. Queixa.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Aborto é questão de saúde pública
Futura ministra defende prisão de estupradores mesmo sem queixa
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Queixa-crime. Delito contra a honra.
Difamação e injúria.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 20:30
Corte Especial rejeita queixa-crime de advogado contra desembargador
Corte rejeitou a queixa devido à inexistência do dolo específico dos tipos imputados, dado que o
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:39
Rejeitada queixa-crime contra jornalistas que qualificaram empresário como "doleiro"
De acordo com os jornalistas, as informações que deram origem às matérias foram extraídas de procedimento iniciado pela Polícia Civil do Distrito Federal, que não estava em segredo de justiça
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:15
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 10:02
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor.
Sentença Penal.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 14:58
Rejeitada queixa-crime do presidente da câmara contra jornalista
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, alegava ter sido difamado pelo jornalista Luis Nassif, em reportagem na qual o imputava, segundo o parlamentar, diversos fatos inverídicos que seriam ofensivos a sua reputação
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 10:54
Ação penal originária. Queixa-crime por calúnia, injúria e difamação.
Notícia publicada no sítio eletrônico da PGR acerca de denúncia oferecida pelo MPF.