Helena

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional

A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Justiça autoriza paródias em programa da TV Record

Para o relator do processo, a conduta dos humoristas da ré se enquadra na seara da paródia, a qual é perfeitamente admitida e de acordo com o direito de liberdade de expressão

O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos.

dos jovens vítimas do fenômeno Bullying, muitos adultos ainda experimentam aflições intensas advindas de uma vida estudantil traumática.

Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28

Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa

Emissora de rádio indenizará transexual ofendida em programa de humor

Expressões feriram dignidade da autora.

Programa Jovem Aprendiz pode ser substituído por Requip

O Programa que surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas de jovens na busca pelo primeiro emprego.

Participação em programa de TV não gera indenização

exposto ao ridículo durante programa da grade da emissora

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Audiência é realizada em domicílio

A audiência foi realizada na casa de Raimunda, que tem 83 anos e muitas dificuldades de locomoção

STJ reinicia amanhã programa O Despertar Vocacional Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça retoma, a partir de amanhã (19), a realização do projeto O Despertar Vocacional Jurídico, com a participação de 45 alunos do 3° ano do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia, no Distrito Federal.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Interrupção terapêutica da gravidez. Patologia considerada incompatível com a vida extra-uterina. Feto anencéfalo.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Casa de prostituição. Prisão preventiva.

Casa de prostituição. Alegada ausência de fundamentos.

Apelação criminal. Exploração sexual de menores. Fornecimento de bebida alcoólica à adolescente. Casa de prostituição.

Recurso da defesa. Pleito absolutórios por falta de provas. Impossibilidade. Conjunto probatório hábil a condenação. Autoria e materialidade de todos os delitos devidamente comprovados. Pleito de redução da carga penal.

Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família

União, Waldir Pires, comenta as denúncias do programa Bolsa-Família exibidas no domingo pelo Fantástico.

Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda

Considerações da colunista Gisele Leite.

FGTS terá orçamento de R$ 46,9 bilhões em 2011

Habitação vai receber R$ 30,6 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões em subsídio às famílias com renda de até cinco salários mínimos

Pensão por morte. Perda pelo de cujus da condição de segurado. Requisito indispensável ao deferimento do benefício. Exceção.

Preenchimento em vida dos requisitos necessários à aposentadoria. Incorrência. Recurso provido.

Chamada Pública de Compra - Programa Nacional de Alimentação Escolar

Inovações introduzidas na legislação licitatória, pelo PNAE, aplicáveis na implantação das ações destinadas à utilização dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, no âmbito da Lei federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, disciplinada pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009.

Fake news e Cyberbullying é um perigo real à vida das pessoas. Veja o caso recente de uma vítima de haters maliciosos

Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.