Brasília - O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (9) o orçamento financeiro, operacional e econômico do Fundo para 2011 e do Plano Plurianual para o período de 2012 a 2014. Para o próximo exercício serão disponibilizados R$ 46,9 bilhões, sendo destinados R$ 30,6 bilhões para aplicação em habitação e R$ 4,8 bilhões para saneamento básico.

Para infraestrutura foram aprovados R$ 11,5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões para transporte urbano e R$ 7,5 bilhões via FI-FGTS, fundo de investimento que destina recursos para os setores de energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, portuário e de saneamento.

Em 2010 o orçamento inicial aprovado foi de R$ 40,7 bilhões, sendo R$ 25,9 bilhões para a área habitacional, R$ 4,6 bilhões para saneamento básico e R$ 1 bilhão para infra-estrutura urbana. Para o FI-FGTS foram destinados R$ 9,2 bilhões. Nesta terça-feira, os conselheiros aprovaram suplementação de R$ 5,3 bilhões no orçamento de 2010, a serem aplicados na área de habitação popular.

Na área habitacional estão previstos para o próximo ano R$ 21 bilhões para crédito a habitação popular, outros R$ 2 bilhões destinados ao Pró-Moradia, programa do FGTS que beneficia a população em vulnerabilidade social, por meio de urbanização e regularização de assentamentos precários, produção de conjuntos habitacionais e desenvolvimento institucional, além de R$ 1 bilhão por meio do Pró-cotista, programa que destina recursos aos detentores de conta vinculada no FGTS e que tem juros abaixo do usual.

Baixa renda - Para concessão de descontos na compra de imóvel para pessoas físicas de baixa renda o Conselho aprovou uma reserva de R$ 4,5 bilhões. O ministro do Trabalho e presidente do Conselho Curador do FGTS, Carlos Lupi, explicou a destinação do recurso: "Desse valor do desconto, R$ 3 bilhões estão destinados para o Programa Minha Casa, Minha Vida, na produção ou aquisição de pelo menos 150 mil imóveis novos", esclarece Lupi.

O Programa Minha Casa Minha Vida foi lançado pelo governo federal em 2009 e beneficia famílias de baixa renda que ganham até 10 salários mínimos. As famílias que recebem até três salários mínimos têm concessão total de subsídios para a compra do imóvel habitacional; já famílias com renda maior que três salários mínimos receberão subsídio parcial com redução significativa no restante a ser pago.

Plano Plurianual - Aprovado hoje, o PPA do FGTS reserva R$ 25 bilhões para a área de habitação popular nos exercícios de 2012 a 2014, para o saneamento básico serão R$ 5 bilhões e outros R$ 4 bilhões serão destinados à área de infraestrutura, com foco em obras de transporte urbano com a finalidade de melhoria do sistema de transporte coletivo urbano nas principais cidades brasileiras.