Fonte: Guilherme Luís da Silva Tambellini
Postado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:05 - Lida 966 vezes
Chamada Pública de Compra - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Inovações introduzidas na legislação licitatória, pelo PNAE, aplicáveis na implantação das ações destinadas à utilização dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, no âmbito da Lei federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, disciplinada pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009.
Programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Licitação. Chamada pública de compra. Questões procedimentais. Inovações introduzidas na legislação licitatória, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, aplicáveis na implantação das ações destinadas à utilização dos recursos financeiros transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito da Lei federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, disciplinada pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. ...