Home- busca: processo penal
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58
Execução Penal Cárcero-temerária
). Mestre em Integração Latino-Americana (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (ULBRA
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na Magistratura
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
Processual Penal. Habeas Corpus.
Dosimetria da pena aplicada. Atentado violento ao pudor. Menor de 14 (quatorze) anos. Violência presumida. Paciente soropositivo. Continuidade Delitiva. Observância dos critérios legais que regem a matéria. Ordem denegada.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Processo civil francês
Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:06
Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio
O presente artigo discorre sobre a tipicidade das regras de processo penal.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2025 - 07:22
Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.
O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
A imputação objetiva e a culpabilidade funcionalista
Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail [email protected].
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:12
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:42
Programa Em Pauta do dia 24 de junho discute a reforma do Código de Processo Penal
Debate vai ao ar na próxima quinta-feira, ao vivo, a partir das 10h30.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10
A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias
reconhecimento testemunhal, ambas matérias do direito que possuem lacunas no Código de Processo Penal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:32
Processo Penal. Conflito de Competência. Emissão Fraudulenta de Guias de Internação
Cobrança indevida das pacientes de procedimentos cobertos pelo SUS.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 12:24
Relator do novo Código de Processo Penal quer regulamentar prisão após segunda instância
A pedido da Polícia Federal e do Ministério Público, deputado também colocou dispositivos sobre os grupos chamados de força-tarefa
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 09:18
Novo Código de Processo Penal pode rever delação premiada e prisão preventiva
Comissão da Câmara discute mudanças nas regras de medidas consideradas pilares da Lava Jato.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:00
Agressor responde a processo penal mesmo se vítima de violência doméstica desistir da representação
Desembargadores acataram pedido do MP e decidiram prosseguir ação penal contra o acusado, mesmo a vítima tendo desistido de denunciá-lo
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:46
Súmula vinculante sobre processo administrativo não alcança sindicância em execução penal
O preso foi condenado na sindicância por supostamente ter ameaçado funcionário do Centro de Detenção Provisória de Bauru (SP)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:17
Processo penal. Apelação. Ameaça e lesões corporais tentado com violência doméstica.
Condenação. Preliminar de nulidade. Ausência de laudo de corpo de delito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:00
Processo penal. Apelação. Sonegação fiscal. Vereador. Foro privilegiado. Princípio da subsidiariedade.
Pena-base. Continuidade delitiva. Recurso da defesa parcialmente provido. Recurso da acusação improvido.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 14:15
Sexta Turma vai decidir se uso de algema em interrogatório justifica anulação de processo penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve apreciar pedido de anulação de processo
