Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Paula Camila de Lima ( * ) 01. Marisa, arrolada como testemunha de uma das partes em litígio cível, apresenta versão isolada e totalmente dissonante da prova em seu conjunto. Antes mesmo da sentença, ela se retrata, dando nova versão aos fatos, atribuindo a Renato, advogado de uma das partes, orientação e induzimento para que fizesse declaração falsa em Juízo. Em face da retratação, é correto dizer que: (A) o juiz criminal, caso venha a condená-la, interpretará a retratação como circunstância ...

Palavras-chave: