A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

O instituto que veem ganhando mais discussões e dúvidas em relação a sua valoração é o da Prova Testemunhal, conflitante os atos de recolhimento da prova tanto no inquérito quanto no processo, e o reconhecimento testemunhal, ambas matérias do direito que possuem lacunas no Código de Processo Penal Brasileiro, e motivadas ao erro. A presente monografia trata do instituto da prova testemunhal na esfera penal, a forma de seu recolhimento e sua valoração, tendo como objetivo fazer um apanhado geral da prova e de seus aspectos. Irei aprofundar no instituto das falsas memórias – recordação de fatos nunca ocorridos e inflação da imaginação a partir de fatos vivenciados – e condenações somente com prova testemunhal, apresentando pesquisas, características, conceitos e classificações, para que finda a leitura se tenha um entendimento da produção probatória no instituto da prova. Adentro em questões de justiça, imparcialidade e produção de provas com elementos de precisão, objetivando a busca da verdade sempre respeitando os elementos trazidos na Constituição Federal de 1988 em  relação ao acusado.

1 INTRODUÇÃOO processo penal sofreu significativas transformações ao longo dos séculos, e traz até hoje resquícios do mesmo, antes da era inquisitorial, até o século XII vigorava um sistema acusatório, não da forma como existe hoje, porém, não havia os excessos e injustiças que tiveram após ser instaurado o tribunal de inquisição. Um dos pensamentos da justiça na época da inquisição era ?Na ordem da justiça criminal, o saber era privilégio absoluto da acusação. ? Pois, apesar de tantos absurdos ...

Palavras-chave: Processo Penal Sistema Acusatório Prova Testemunhal Falsas Memórias CF CPP