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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Retratação da parte antes da homologação.

República ou aos artigos 158 e 849 do Código Civil, pois o acordo extrajudicial não se aperfeiçoa
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

ao cônjuge traído. O objetivo é descrever a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 11:25

Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

fabricante terá ainda que pagar o valor de R$ 1 mil a esposa da vítima, que também é autora do processo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00

Portaria nº 1.220, de 11 de julho 2007

2007, relativas ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:31

Greve impede atendimento e Estado é condenado

Fazenda Pública de Natal julgou o Processo nº 001.09.001428-7 e determinou que o Estado do Rio Grande do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17

Gestão da prova nos sistemas processuais penais

Caso a gestão de prova no processo penal se concentrar nas mãos do julgador, enquadrar-se-ia no
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de petição. Penhora de honorários advocatícios de sucumbência. Possibilidade quando do pagamento de prestação alimentícia.

que recaiu sobre 30% dos honorários advocatícios que lhe são devidos nos autos do processo nº
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 09:28

Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma

devedor em ação de execução de título extrajudicial, por entender que o benefício seria incompatível com o processo executivo.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:00

Coca-Cola não terá de pagar indenização a entregador de bebidas vítima de assaltos

O relator do processo, considerou que os assaltos decorreram de caso fortuito, uma vez que a
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00

Ultra Vires Societatis

Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduando
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:19

Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos

intenção de regulação da matéria é positiva e inovadora, mas o texto que saiu ao final do processo legislativo é terrível”.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 10:44

Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi

esclareceu que o que está em discussão neste processo não é o suposto direito da operadora de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:50

Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

/80, o processo deve ser arquivado administrativamente, independentemente da intimação das partes. A
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar de decadência.

Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, que deferiu liminar em Mandado de Segurança (Processo nº
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00

Danos Morais: Trabalhadores chamados de "ratos famintos", "mercenários", "bandos de cavalos" e "índios canibais" serão indenizados por empresa

Cuiabá -MT, sob a direção do Exmo. Juiz Aguimar Martins Peixoto, realizou-se ato relativo ao processo identificado em epígrafe.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 11:37

Homem que tentou matar suposto desafeto é condenado a 14 anos de prisão

Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:10

Turma reconhece grupo econômico a partir de evidências

Turma reformou sentença que havia extinguido processo contra uma das empresas incluídas em
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Dissolução da união estável. Partilha de bens. Verbas indenizatórias. Expectativa de direito em ações judiciais. Acidente de trabalho.

restaram vulneradas as disposições do art. 271, VI, do Código Civil de 1916.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

). Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Mestrando
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2020 - 11:20

Adoção no Ordenamento Brasileiro

relação a morosidade do processo adotivo. No entanto, estudos feitos comprovam que o número de crianças

Exibindo resultado de 8101 até 8120 de um total de 82256

República ou aos artigos 158 e 849 do Código Civil, pois o acordo extrajudicial não se aperfeiçoa

ao cônjuge traído. O objetivo é descrever a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil

fabricante terá ainda que pagar o valor de R$ 1 mil a esposa da vítima, que também é autora do processo.

2007, relativas ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.

Fazenda Pública de Natal julgou o Processo nº 001.09.001428-7 e determinou que o Estado do Rio Grande do

Caso a gestão de prova no processo penal se concentrar nas mãos do julgador, enquadrar-se-ia no

que recaiu sobre 30% dos honorários advocatícios que lhe são devidos nos autos do processo nº

devedor em ação de execução de título extrajudicial, por entender que o benefício seria incompatível com o processo executivo.

O relator do processo, considerou que os assaltos decorreram de caso fortuito, uma vez que a

Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduando

intenção de regulação da matéria é positiva e inovadora, mas o texto que saiu ao final do processo legislativo é terrível”.

esclareceu que o que está em discussão neste processo não é o suposto direito da operadora de

/80, o processo deve ser arquivado administrativamente, independentemente da intimação das partes. A

Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, que deferiu liminar em Mandado de Segurança (Processo nº

Cuiabá -MT, sob a direção do Exmo. Juiz Aguimar Martins Peixoto, realizou-se ato relativo ao processo identificado em epígrafe.

Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.

Turma reformou sentença que havia extinguido processo contra uma das empresas incluídas em

restaram vulneradas as disposições do art. 271, VI, do Código Civil de 1916.

). Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Mestrando

relação a morosidade do processo adotivo. No entanto, estudos feitos comprovam que o número de crianças

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