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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:31
Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial
O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 16:17
Empréstimos consignados em benefícios da Previdência Social
O presente artigo discorre sobre os empréstimos consignados.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 16:45
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 250 mil por danos morais coletivos
Segundo a denúncia, o banco fazia cobrança de metas abusivas e discriminação tanto de gênero, como de empregados terceirizados, além de monitoramento ostensivo do ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:32
Ausência de alegação de fatos causadores da falta grave mantém reversão da justa causa
Segundo o juízo, o documento de contestação não menciona o fato que levou à adoção da medida extrema e não tipifica a justa causa. Também não ficaram comprovadas as advertências e suspensões aplicadas anteriormente ao empregado.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:33
Vasco é condenado por descumprir Estatuto do Torcedor
O Clube de Regatas Vasco da Gama será impedido de gozar de qualquer benefício fiscal em âmbito federal, pelo prazo de seis meses. A decisão é dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. A condenação ocorreu devido a uma ação coletiva de consumo proposta pelo Ministério Público Estadual, já que o clube não cumpriu o Estatuto do Torcedor em um jogo ocorrido em 17 de maio de 2006 contra o Fluminense.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 16:11
CJF aprova a ampliação da estrutura das Corregedorias dos TRFs
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou anteprojeto de lei que propõe a reestruturação das Corregedorias dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:48
Ouvidorias do CNMP e do Senado assinam acordo de cooperação para compartilhamento de boas práticas e de experiências
Acordo também permitirá o compartilhamento de dados, de informações, de tecnologia e de conhecimento.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 16:26
Justiça mantém justa causa de médica por erro de diagnóstico e violência obstétrica
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:08
Codeputado Jesus protocola as primeiras medidas do Pacote de Leis Antirracistas
Primeiras medidas legislativas antirracistas com o tema de Segurança Pública são protocoladas na ALESP
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 03 de Maio de 2019 - 16:04
Clipping de Legislação (29 a 3 de Maio de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 17:45
OAB pede que advogados utilizem selo de valorização dos honorários em suas petições
Com a mensagem ?Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça?, o selo é parte da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, lançada pelo CFOAB juntamente com as suas 27 seccionais
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:10
Denúncia anônima corroborada por outros elementos de prova é legítima para iniciar investigação
O fiscal é acusado de formação de quadrilha e crime funcional contra a ordem tributária. Segundo o Ministério Público, esquema remeteu para o exterior US$ 33 milhões
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:47
Violação da ampla defesa garante suspensão de punição para médico que agrediu funcionária com um pão
A violação do direito constitucional à ampla defesa motivou a 6ª Turma Especializada a anular a punição aplicada a um médico, que ofendeu e agrediu com um pão uma funcionária do Hospital dos Servidores do Estado (HSE).
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:00
Empresário cobra na Justiça fim de dívida por ter pago propina
Após processo, juiz mandou abrir inquérito para investigar autor de ação e servidor por corrupção passiva e ativa
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:01
Policial não recebe por danos morais
Apesar da intransigência e da teimosia do veterinário, ?o policial não tem motivos para se sentir abalado moralmente com uma única sindicância administrativa que, inclusive, concluiu pela licitude de suas ações?
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 15:55
Presidente do STJ dará coletiva on-line sobre reforma do Judiciário e cem dias de sua administração
Na ocasião, o ministro fala sobre a reforma do Judiciário aprovada na semana passada pelo Senado Federal.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:39
Homem importunado por ligações excessivas direcionadas a desconhecidos será indenizado
O colegiado fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:00
OAB exige apuração de agressão a advogado
Em nota, a seccional diz que o advogado foi derrubado por policiais ao tentar entrar em um prédio invadido para conversar com moradores que estavam sendo despejados
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:00
OAB defende liberdade contratual entre cliente e advogado
É preciso ter respeito ao contrato firmado entre as partes. Só pode haver revisão de contrato se ficar demonstrado um dos vícios contratuais
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 17:15
OAB lança campanha nacional pela dignidade dos honorários
Campanha vai contribuir com trabalhos que estão sendo desenvolvidos na fiscalização e combate às iniciativas que atentam contra a dignidade dos advogados