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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:45
OAB conquista no INSS procuração sem reconhecimento de firmas
Vice-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, destacou que é grande a demanda de reclamações sobre a exigência de reconhecimento de firma, e a ação do INSS irá beneficiar esses profissionais
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 14:00
Emissão de guias de custas judiciais do TJDFT será feita somente pela internet
Para acessar o sistema, os interessados devem realizar um cadastro on-line disponível no site do Tribunal
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:32
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:15
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:30
OAB divulga relatório de atividades de defesa das prerrogativas
Procuradoria tem realizado uma série de ações para efetivar e ampliar a atuação da entidade em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:20
Publicada resolução que dispõe sobre serviço de informações ao cidadão no STJ
O ministro do STJ baixou a Resolução 14, que dispões sobre o SIC, serviço instituído pela Lei de Acesso à Informação Pública
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:23
Consumidores que tiveram aparelhos danificados por causa de apagões podem ser ressarcidos
A distribuidora terá prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor em dinheiro, conserto ou substituição do equipamento, caso se verifique relação entre o dano ao equipamento e o blecaute
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:20
DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio
Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:12
Resolução de Conflitos aplicada ao contexto das Ouvidorias
O escopo do presente é analisar as ouvidorias enquanto estruturas de resolução de conflitos.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:31
Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial
O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 16:15
Operadoras de planos de saúde devem implantar ouvidorias
Ouvidorias devem ser capazes de responder às demandas em até sete dias úteis por meio de um titular e um substituto
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:30
INSS de Cáceres se compromete a cumprir recomendação expedida pelo MPF/MT
Objetivo da recomendação é melhorar o atendimento ao público
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:01
Liminar obriga SuperVia a manter escadas rolantes funcionando
A supervia terá que manter em funcionamento as escadas rolantes de acesso às estações de trem, sob pena de pagar multa diária de r$ 300
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:05
Justiça condena Estado a pagar indenização à vítima de abordagem equivocada de policiais
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 40 mil a J.W.C.S. por abordagem equivocada de policiais militares.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
Município do Rio terá que indenizar morador do Centro por ambulante barulhento
Evidente que o dano causado ao autor foi em decorrência da omissão do Poder Público", destacou o magistrado.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:04
Turma mantém condenação de acusado de atribuir falso crime a policial
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 11:21
Justiça determina que banco em greve deve permitir que cliente tenha acesso a salário
Após ser notificada da decisão, a instituição terá um dia para solucionar o problema, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:00
MPF integra grupo de trabalho que atuará em casos de bloqueios de rodovias durante protestos
Órgão deverá atuar em casos que envolvam o bloqueio de rodovias federais, buscando a responsabilização dos manifestantes que impeçam a livre circulação dos cidadãos
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MPF/PB participa de audiência pública em área de conflito indígena na Paraíba
MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação